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Sindicato dos Enfermeiros (SE), manifesta-se a propósito do Decreto-Lei n.º 75/2023, que define uma medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público, através da redução do número de pontos necessários para alteração obrigatória do posicionamento remuneratório, considerando este diploma um “acelerador de remendos”.

O Sindicato dos Enfermeiros desafiou o Ministério da Saúde a retomar a mesa negocial com estruturas sindicais, com vista à valorização e à revisão da progressão na carreira, em particular a situação remuneratória dos enfermeiros especialistas. O desafio foi lançado à margem da II Convenção Internacional dos Enfermeiros, organizado pela Ordem dos Enfermeiros na Figueira da Foz, com a entrega ao ministro da Saúde de um documento subscrito por quatro sindicatos. Manuel Pizarro comprometeu-se a reunir durante o próximo mês de junho.

Pedro Costa, presidente do Sindicato dos Enfermeiros, faz uma reflexão sobre a carreira profissional e dos principais desafios do último ano, nomeadamente no que concerne às urgências pediátricas e de ginecologia-obstetrícia, bem como, a contagem de pontos em sede de avaliação do desempenho dos trabalhadores com situações, “no mínimo, caricatas”. No entender de Pedro Costa, a situação que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta é delicada, porém, “é hora de valorizar, efetivamente, os enfermeiros portugueses, reconhecer com atos concretos o empenho e dedicação que tantas vezes têm embelezado discursos públicos”. 

Mais de dois mil enfermeiros promovidos, por concurso, a especialistas entre 2005 e 2010 estão a ver recusada a contagem dos pontos referentes a esse período em sede de avaliação do desempenho. A denúncia é feita pelo Sindicato dos Enfermeiros (SE), que, através do presidente Pedro Costa, diz ainda que “estes colegas estão a ser ultrapassados por outros que foram promovidos a especialistas pelas alterações legislativas ocorridas em 2019, e que, fruto disso, veem reconhecidos todos os pontos referentes ao período de 2004 a 2019”.

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SE), Pedro Costa, acusa o Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (CHNVG/E) de não estarem a cumprir a legislação aprovada pelo Decreto-lei n.º 80-B/2022. “Já fomos contactados por vários associados que não viram contabilizado o tempo referente aos contratos a termo certo que assinaram com estas duas instituições”, salienta o presidente do SE.

Pedro Costa, presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SE) congratula-se com a promulgação do decreto-lei que estabelece os termos da contagem de pontos na avaliação do desempenho dos enfermeiros. Para Pedro Costa, “este é um passo importante rumo à publicação da legislação em Diário da República e consequente aplicação das regras ali estabelecidas no dia seguinte”. A promulgação por Marcelo Rebelo de Sousa foi anunciada na manhã de 26 de novembro, na página da Presidência da República.

Os sindicatos dos enfermeiros defenderam medidas para reter estes profissionais no Serviço Nacional de Saúde, alertando que não haverá enfermeiros que cheguem nos próximos anos para responder às necessidades de uma população cada vez mais envelhecida.

O Sindicato dos Enfermeiros (SE) vai reunir com o Conselho de Administração do Hospital de Nossa Senhora da Oliveira, em Guimarães, hoje, para debater a decisão do hospital de abolir o banco de horas existente e a forma como será criada uma outra estrutura de contabilização.

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SE), Pedro Costa, considera que a abertura de concursos para 1383 enfermeiros especialistas e 522 enfermeiros gestores “não vão resolver as reais necessidades destes profissionais de saúde”.

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SE), Pedro Costa, lamenta a ausência de resposta da ministra da Saúde ao documento reivindicativo entregue pelas estruturas sindicais a 21 de setembro e exige um novo interlocutor na Saúde.