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A Procuradoria Geral da República (PGR) já deu parecer sobre o protesto dos enfermeiros especialistas. O Conselho Consultivo considera que o movimento é ilegítimo e que os intervenientes devem ser responsabilizados civil e disciplinarmente. Além disso, critica a posição e atuação da Ordem dos Enfermeiros.

O Ministério da Saúde considera que a recusa dos enfermeiros em realizar trabalho especializado nos blocos de parto é ilegal e pediu um parecer urgente à Procuradoria Geral da República (PGR) sobre o assunto. Os enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia ameaçam cessar funções especializadas, a partir de 3 de julho, se continuarem a receber como enfermeiros de cuidados gerais.