Atualidade

Fisioterapeutas avisam que há pessoas sem habilitação a exercer e a usurpar funções

12 Jun. 2015

A Associação Portuguesa de Fisioterapeutas avisa que há vários profissionais sem habilitações a exercer as funções de um fisioterapeuta, uma situação que pode pôr em causa a saúde das pessoas e que é concorrência desleal.

“A fisioterapia deverá ser efectuada por um profissional, designado de fisioterapeuta, que é um profissional com uma formação superior, tendencialmente uma licenciatura, e que possui uma carteira profissional outorgada pelo Ministério da Saúde”, refere a Associação de Fisioterapeutas, que realiza a partir de hoje no Estoril (Cascais) um congresso em que será debatida a valorização e reconhecimento da profissão pela sociedade.

Segundo Pedro Rebelo, da direcção nacional da Associação, a lei é clara ao definir quem pode exercer fisioterapia, mas há “procedimentos menos correctos e usurpação de funções”.

“Os utentes devem informar-se sobre as habilitações de quem está a efectuar os tratamentos”, aconselha Pedro Rebelo em declarações à agência Lusa, acrescentando que pode ainda ser efectuada uma denúncia caso o profissional não seja efectivamente fisioterapeuta.

A Associação defende ainda mais fiscalização aos profissionais e empresas que trabalham na área da fisioterapia ou reabilitação, para detectar e dissuadir usurpações de funções.

Para Pedro Rebelo, há pessoas e outros grupos profissionais que se julgam capazes de fazer um conjunto de tarefas ou funções que equivalem à fisioterapia.

Contudo, os pacientes “podem correr riscos de saúde” caso as práticas usadas não sejam as mais adequadas à sua situação.

Dos cerca de 8.500 fisioterapeutas em Portugal, não serão mais de mil os que trabalham nos serviços públicos de saúde, refere Pedro Rebelo, para quem o percurso de acesso a um fisioterapeuta dentro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é muito lento.

“As instituições públicas não são suficientes para abarcar todos os fisioterapeutas. Mas o sistema hospitalar está montado de problemas mais agudos e mais imediatos. Os utentes procuram uma resposta rápida, mas o Estado não tem estrutura montada para os tratamentos de continuidade, como no caso de doenças crónicas”, argumentou.

Pedro Rebelo defende que devia ser possível, mesmo através do sistema público, ter um primeiro contacto com um fisioterapeuta, sem antes passar por outras consultas, como acontece noutros países como Inglaterra.

“Isto pouparia dinheiro ao SNS, uma vez que se poupavam umas cinco ou seis consultas, que são os passos necessários até chegar ao fisioterapeuta”, sugere, sublinhando que os fisioterapeutas têm capacidade para referenciar o problema para um médico de especialidade quando identificam que o problema ou caso não é da sua competência.

Uma das soluções para permitir aos utentes do SNS um maior, mais rápido e facilitado acesso a fisioterapia poderia ser um mecanismo semelhante ao dos cheques-dentista, em que o Estado paga tratamento a privados para determinados grupos de pessoas.

Estas são algumas das preocupações que vão ser debatidas no 9.º Congresso Nacional de Fisioterapeutas, que reúne entre hoje e domingo cerca de 600 profissionais no Estoril, que irão também discutir as evidências científicas da prestação de cuidados de fisioterapia.

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