Atualidade

Enfermeiro de família em mais de 30 centros de saúde desde o início do ano

26 Mar. 2015

Mais de 30 centros de saúde já têm um enfermeiro de família em funções desde o início do ano, segundo uma portaria hoje publicada, que regulamenta esta categoria profissional, criada no ano passado.

Mais de 30 centros de saúde já têm um enfermeiro de família em funções desde o início do ano, segundo uma portaria hoje publicada, que regulamenta esta categoria profissional, criada no ano passado.

A figura do enfermeiro de família foi oficialmente criada no dia 5 de Agosto de 2014, com a publicação em Diário da República do decreto-lei que prevê esta nova actividade nos centros de saúde.

O diploma que estabelece o plano de acção, o modelo de governação, os locais e o período temporal de execução das experiências piloto do enfermeiro de família foi hoje publicado, com efeitos desde dia 2 de Janeiro.

Estes projectos-piloto estão a funcionar em 31 agrupamentos de centros de saúde (ACES) de todo o país (seis na ARS Norte, oito na ARS Centro, nove na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, quatro na ARS do Alentejo e quatro na ARS Algarve).

As experiências piloto nestes ACES estão a decorrer em 15 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), em oito Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo A e em 12 USF modelo B.

A portaria define que a intervenção do enfermeiro de famílias deve ser feita em colaboração com outros profissionais de saúde e outros serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A sua “carteira de serviços” está integrada na carteira de serviços definida para as USF e USCP, e integra os programas de vigilância, educação e promoção da saúde, o programa nacional de vacinação, a detecção precoce de doenças não transmissíveis, os programas de gestão do risco, os programas de gestão da doença crónica, os programas de visitação domiciliária e outros programas adequados à localização sociodemográfica da unidade de saúde.

Terminado o período previsto para as experiências piloto – dois anos –, será ouvida a Ordem dos Enfermeiros e será feita uma avaliação. Se esta for satisfatória, será progressivamente alargada a actividade do enfermeiro de família no SNS.

O modelo de enfermeiro de família é defendido pela própria Organização Mundial de Saúde e existe já em vários países europeus, como é o caso de Espanha e do Reino Unido.

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