A bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE), Ana Rita Cavaco, afirmou que é a favor do levantamento de patentes das vacinas contra a Covid-19.

“A vacina construída e encontrada pelas farmacêuticas não foi exclusivamente com dinheiro privado. Foi com dinheiro de todos nós. Todos os estados contribuíram com uma grande parte do financiamento para que estas vacinas pudessem existir hoje e estarem a ser administradas à população”, afirmou Ana Rita Cavaco, durante uma visita a um centro de vacinação em Coimbra.

Segundo a bastonária, o levantamento de patentes seria essencial para que os fármacos chegassem aos países mais pobres. “Se não forem os mais ricos a ajudar a terem vacinas, vamos ter um fosso ainda maior entre aqueles que têm acesso à saúde e acesso a determinados medicamentos e os que não têm e vamos assistir, como já está a acontecer em países onde não estão a chegar vacinas por causa do dinheiro, crises relativamente à pandemia muito graves e que custam vidas”, frisou.

Ana Rita Cavaco considera que o Governo português deveria ter uma postura clara e “forte” em relação a este tema e não ter uma política “de mão estendida”, que considera que também aconteceu com a negociação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na área da saúde.

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, é a favor desta medida, e ainda que políticos europeus como a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ou o Presidente francês, Emmanuel Macron, se tenham mostrado disponíveis para debater a proposta, o governo alemão já se opôs à ideia.

António Costa, considerou “injustas” as teses que culpam a Alemanha pela posição menos aberta da União Europeia face ao levantamento das patentes das vacinas contra a covid-19, salientando que a maioria dos Estados-membros segue idêntica linha.

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A Ordem dos Enfermeiros (OE) acusou o Governo de querer retirar enfermeiros de instituições de saúde para participarem no plano de vacinação contra a Covid-19, durante o seu horário de trabalho, escusando-se assim de pagar horas extraordinárias.

A OE afirma que “teve conhecimento de que vários enfermeiros estão a ser notificados a participar no plano de vacinação contra a Covid-19, através do regime de mobilidade a tempo inteiro ou a parcial”, adiantando que os enfermeiros que queiram participar no plano, terão de abandonar o seu local de trabalhar e deslocar-se para os centros de vacinação, dentro do seu horário de trabalho, noticiou a agência Lusa.

Salientou ainda que numa altura em que estão em falta milhões de consultas e atos de diagnóstico, “o Governo quer retirar enfermeiros de hospitais e outras instituições de saúde, onde são essenciais para a saúde dos portugueses”, criticando igualmente o Governo que “encontrou uma forma de não pagar horas extraordinárias”.

Para a Ordem dos Enfermeiros, trata-se de uma “medida abusiva” que “contraria completamente o que foi pedido a estes profissionais de Saúde e à OE, que contribuiu com uma lista de quase 9000 enfermeiros que declararam estar disponíveis para participar na campanha de vacinação contra a Covid-19, fora do respetivo horário laboral ou que se encontrem desempregados”.

A OE divulgou ainda e-mails que diz estarem a ser enviados pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo aos enfermeiros em que pode ler-se: “Na sequência da disponibilidade demonstrada por V. Exa. para colaborar com a ARSLVT, I.P através da integração nas equipas afetas aos Centros de Vacinação para a Covid-19, e considerado o vínculo de emprego que detém com outra entidade do Serviço Nacional de Saúde (…) a mesma apenas poderá ocorrer, reunidos os requisitos para tal, através da constituição de mobilidades a tempo inteiro ou a tempo parcial(..). O regime de mobilidade não altera as condições de trabalho, quer em termos de período normal de trabalho semanal, remuneração auferida, nem vínculo de emprego detido.

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