O Governo fixou em dois milhões de euros o montante disponível nos próximos três anos para financiamento a instituições que trabalham com doentes com VIH/sida.

Segundo diplomas dos ministérios da Saúde e das Finanças hoje publicados em Diário da República, a Direção-geral da Saúde (DGS) deve repartir os dois milhões de euros de apoio financeiro a instituições sem fins lucrativos por três anos: 1,33 milhões este ano, 612 mil euros em 2017 e 56 mil euros no ano seguinte.

A DGS abriu no último dia de dezembro 15 concursos para financiamento às instituições que trabalham com doentes com VIH/sida e que corriam o risco de ficar sem apoio social a partir de janeiro.

Segundo um aviso publicado o site da DGS, as candidaturas aos 15 concursos devem ser submetidas através de uma plataforma eletrónica até às 24 horas de dia 15 deste mês.

Estes concursos pretendem garantir financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos.

No final de novembro passado foi conhecida a difícil situação das instituições que trabalham com perto de 1.500 doentes com VIH em situação de elevada dependência, que precisam, nomeadamente, de apoio domiciliário ou que estão acamadas em unidades residenciais.

Na altura, o presidente da associação Abraço explicava que oito instituições, com dez projetos, ficavam sem financiamento no final de 2015, já que o programa de financiamento contemplava quatro anos que terminavam este mês.

A situação acabou por ser resolvida após uma reunião com a nova equipa governamental do Ministério da Saúde.

Os dois milhões de euros de apoio fixados pelo Governo são distribuídos pelos vários concursos, com verbas variáveis imputadas a cada um deles, que vão desde os cerca de 50 mil euros até aos 280 mil.

Lusa

The post Dois milhões de euros para financiar programas de apoio a doentes com VIH/Sida appeared first on Jornal Enfermeiro.

Perto de 1.500 doentes com VIH em situação de elevada dependência correm o risco de ficar sem apoio social porque as instituições que os ajudam não têm dinheiro para o próximo ano, disse à Lusa o presidente da Abraço.

Em causa estão doentes muito dependentes destas instituições, designadamente em apoio domiciliário ou até acamados em unidades residenciais.

“No final deste ano ficamos sem financiamento e, a partir de janeiro, oito instituições operantes na área do VIH, 10 projetos no total, ficam a descoberto em termos de financiamento. Estamos a falar de pessoas em situação de elevada dependência, que precisam de apoio domiciliário diário, estamos a falar de uma unidade residencial que tem pessoas acamadas e nós não sabemos em janeiro o que havemos de fazer nem com os utentes nem com os funcionários destes projetos”, desabafou Gonçalo Lobo.

O problema foi conhecido quarta-feira passada (25 de novembro), durante uma reunião com o presidente do Programa Nacional para a Infeção VIH/Sida.

“Tivemos uma reunião com o Dr. António Diniz e vamos ter um problema ainda maior em mãos que é o que é que vamos fazer à quantidade de utentes que temos em respostas sociais e que a partir de janeiro não vão ter mais apoio por parte do Estado, do Governo”, afirmou Gonçalo Lobo.

Segundo dados recolhidos pela Abraço, sete instituições que operam nas regiões de Lisboa, Porto, Amadora, Odivelas e Cascais – Abraço, Liga Portuguesa Contra a Sida (LPCS), Sol, Positivo, Ser+, AJPAS e Passo a Passo – prestam apoio social a 1.492 doentes com VIH Sida, entre os quais 14 crianças na associação Sol.

Em causa ficam também uma centena de funcionários – 59 contratados e 41 em regime de prestação de serviços – a quem as associações não sabem o que fazer.

Na dependência da LPCS estão 629 utentes que correm o risco de ficar sem respostas sociais, problema extensível aos 165 utentes ajudados pela Abraço.

“A nossa grande preocupação é o que fazer, no caso da Abraço, a cerca de 200 pessoas que não sabemos onde havemos de colocá-las e a cerca de 40 a 50 funcionários que não sabemos o que fazer em relação a eles”, disse Gonçalo Lobo.

Para tentar encontrar uma solução para o problema, as associações vão entregar uma carta ao Governo, vão pedir audiências e no dia 1 de janeiro vão juntar-se na Assembleia da República para “manifestar o seu luto perante a situação”.

“Não é possível continuar neste funcionamento de todos os anos não sabermos qual a continuidade para o ano que vem. Depois, passados quatro anos não sabemos o que fazer aos utentes, e estamos a falar de pessoas que já estão connosco há 15 anos. É impensável não continuarmos com estas pessoas e não sabemos como vão ser absorvidas pelo sistema, se elas têm sequer enquadramento”, afirmou o responsável da Abraço.

A falta de verbas para o próximo ano coloca-se porque o anterior programa de financiamento (ADIS) contemplava quatro anos, que terminam no final deste ano e findo o qual é necessário abrir novo concurso público, o que só poderá acontecer depois de aprovado o Orçamento do Estado.

“O Orçamento do Estado só está previsto para fevereiro, por isso só depois disso é que a Direção-Geral da Saúde pode abrir novo concurso. Até que o concurso esteja finalizado demora cerca de 3 meses, por isso estamos a falar em junho do ano que vem, senão mais tarde”.

Gonçalo Lobo explicou que as instituições não têm capacidade financeira instalada para dar resposta a seis meses de funcionamento de apoios domiciliários, de unidades residenciais e de centros de atendimento.

Inicialmente a Abraço tinha previsto dedicar o Dia Mundial de Luta contra a Sida, que se assinala no dia 1 de dezembro, às comunidades imigrantes, uma prioridade que foi relegada para segundo plano, quando tomou conhecimento da grave situação financeira que tem à porta.

Lusa/Jornal Enfermeiro

The post Falta de verbas deixa 1.500 doentes com VIH em risco de perder apoios para o ano appeared first on Jornal Enfermeiro.

Os novos casos de infeção pelo VIH em Portugal diminuíram 17,3% em relação a 2013, continuando a crescer as infeções em homens que têm sexo com outros homens, de acordo com o relatório sobre a doença.

Da responsabilidade do Programa Nacional para a Infeção VIH/Sida, o relatório “Infeção por VIH, SIDA e Tuberculose em números – 2015” indica que, em 2014, se registaram 1.220 novos casos de infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH), dos quais 222 já em situação de sida.

O diretor do programa, António Diniz, sublinhou o progresso alcançado, embora tenha reconhecido que Portugal está ainda “longe da média europeia”.

Segundo o relatório, em 2014 Portugal “acentuou a tendência de decréscimo do número de novos casos notificados de infeção por VIH”.

“Os dados referentes a 2014, recolhidos até 31 de agosto de 2015, revelam uma diminuição de 17.3%, relativamente a 2013”, refere o documento.

Em relação ao género, manteve-se “a tendência de ligeiro decréscimo da proporção de casos ocorridos no género feminino”.

Os autores admitem que “esta evolução esteja a ser influenciada pela proporção progressivamente crescente de casos notificados em homens que têm sexo com outros homens (HSH)”.

Sobre este indicador, António Diniz sublinhou que, nos últimos 11 anos, o número de HSH infetados “quase que aumentou em metade”.

Por outro lado, o especialista enalteceu o “decréscimo notável de novos casos de infeção nos utilizadores de drogas injetáveis”.

Lusa/Jornal Enfermeiro

The post Novos casos de infeção pelo VIH diminuíram 17,3% em 2014 appeared first on Jornal Enfermeiro.