A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) anunciou, esta semana, um novo concurso para contratação de enfermeiros, para 24 postos de trabalho. O concurso decorre até dia 6 de outubro.

O concurso foi tornado público a 18 de setembro, em Diário da República: “Em conformidade com o n.º 4 do artigo 30.º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho de 25 de agosto de 2017, se encontra aberto, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público previamente constituído (Ref. 136/ENF/2017), tendo em vista o preenchimento de 24 (vinte e quatro) postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), na modalidade de vínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado”, lê-se no aviso, que se dirige a enfermeiros “com ou sem vínculo de emprego público previamente constituído”.

Os 24 profissionais de enfermagem vão ocupar postos de trabalho em estabelecimentos prisionais de todo o país: em Angra do Heroísmo (1), Aveiro (1), Beja (1), Braga (1), Carregueira (1), Castelo Branco (1), Coimbra (1), Funchal (1), Guarda (1), Izeda (1), Linhó (1), Lisboa (1), Monsanto (1), Montijo (1), Paços de Ferreira (1), Pinheiro da Cruz (1), Porto (1), Santa Cruz do Bispo (1), Setúbal (1), Sintra (1), Vale de Judeus (1), Vale do Sousa (1) e no Hospital Prisional de São João de Deus, em Caxias (2).

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Os ministérios das Finanças e da Justiça deram “luz verde” à abertura de um concurso público externo para contratar mais enfermeiros e médicos para as prisões. A novidade foi avançada pelo diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, que no passado mês tinha alertado para “problemas gravíssimos de recursos humanos” nos estabelecimentos prisionais.

“A falta de pessoal médico nas prisões é um assunto que já está a começar a ficar menos complicado”, referiu Celso Manata esta segunda-feira, à margem da inauguração de três quartos para encontros íntimos no Estabelecimento Prisional do Porto, em Custóias.

Sem adiantar o número de profissionais a contratar, o responsável afirma que se estão a dar “passos concretos” na resolução desse problema. Celso Manata avança ainda que os serviços estão “a aceitar pedidos de mobilidade” de enfermeiros e médicos da Função Pública e que a contratação em regime de “avenças” também está em cima da mesa.

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Faltam enfermeiros e médicos nas prisões, o que tem levado a situações em que são os diretores e guardas prisionais a dar os medicamentos aos presos. O alerta foi dado esta segunda-feira pelo diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata.

Segundo o responsável, além dos problemas na distribuição de medicação, a falta de profissionais de saúde já levou também ao cancelamento de cirurgias. Setúbal é o caso mais crítico.

“A nível operatório temos unidades completamente fechadas. Os médicos que estão aqui, e os enfermeiros, têm sido heróis, porque praticamente têm feito omeletes sem ovos”, afirmou Celso Manata, que falou aos jornalistas após uma visita do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, ao Hospital Prisional São João de Deus.

Com um “problema gravíssimo de recursos humanos”, a solução tem passado por contratar empresas externas, mas o responsável defende que essa não é a melhor opção, porque essas empresas falham muito: “O sistema assenta no relacionamento com empresas. Esse relacionamento já se viu que não funciona, falha com muita frequência. As empresas fizeram contratos com os seus profissionais – nós não temos nada a ver com isso – com pagamentos muito baixos e não encontram quem queira”, disse, acrescentando que “mesmo do ponto de vista económico as empresas são uma má resposta, porque como o médico não conhece a pessoa, porque está sempre a rodar, pede os exames todos e prescreve toda a medicação que lhe é pedida”.

“Com muita frequência chega a hora de dar os medicamentos e não temos enfermeiro. Médicos, pedimos cerca de 50 e enfermeiros pedimos 59. O Ministério da Justiça já concordou connosco e estamos agora à espera que o Ministério das Finanças dê resposta.”

Apesar de ser um problema que atinge todas as prisões, há casos mais flagrantes. De acordo com Celso Manata, Setúbal “tem sido uma prisão com muitas dificuldades”. “Com muita frequência temos falta de enfermeiros e andamos a pedir a este ou a outro, depois pedimos ao hospital, mas o hospital também já está com dificuldades”, salientou.

O responsável referiu ainda “um caso em Silves em que teve de ser o diretor a dar medicação” e que “o estabelecimento de segurança máxima, que é Monsanto, também tem problemas dessa natureza”.

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A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) abriu concurso para contratação de 58 profissionais de enfermagem para cerca de duas dezenas de estabelecimentos prisionais, incluindo o Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias. O procedimento decorre até 3 de julho.

Uma das condições exigidas aos enfermeiros é que tenham vínculo de emprego público por tempo indeterminado, dado que a contratação será feita em regime de mobilidade/cedência de interesse público.

Os enfermeiros serão colocados em 23 estabelecimentos de norte a sul do país, nomeadamente em Alcoentre, Aveiro, Beja, Carregueira, Caxias, Coimbra, Funchal, Guarda, Bragança, Linhó, Lisboa, Monsanto, Montijo, Paços Ferreira, Pinheiro da Cruz, Porto, Santa Cruz do Bispo, Setúbal, Sintra, Tires, Vale do Sousa e Vale Judeus.

As candidaturas devem ser formalizadas através de um formulário disponibilizado online pela DGRSP e, depois, enviadas por correio ou por email. O prazo para candidatura termina a 3 de julho.

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, acredita que o recrutamento “reflete um claro investimento nas condições de trabalho dos enfermeiros” e que irá, igualmente, “traduzir-se em significativos ganhos de saúde para comunidade prisional”.

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A secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, confirmou que o Ministério da Justiça vai contratar, durante este ano, 56 enfermeiros e 27 médicos para colmatar a “grande falta de profissionais de saúde” no sistema prisional.

A intenção já tinha sido anunciada em novembro passado, altura em que o gabinete de Francisca van Dunem estava a aguardar autorização do Ministério das Finanças para avançar com o projeto. Na passada sexta-feira, Helena Mesquita Ribeiro confirmou essa intenção aquando da cerimónia de assinatura de um protocolo entre a Direção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais e o Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, que vem facilitar a realização de análises clínicas, exames de diagnóstico e outros cuidados aos reclusos.

“Graças a este protocolo, facilitar-se-á muito a realização de análises clínicas aos reclusos dos Estabelecimentos Prisionais de Aveiro, Paços de Ferreira, Custóias, santa Cruz do Bispo, Braga, Guimarães, da PJ do Porto, Viana do Castelo, Vale do Sousa e de Coimbra, assim como do Hospital Prisional de São João de Deus”, avançou a responsável.

As análises previstas no protocolo abrangem a necessidade de prevenção e verificação de algumas doenças infecto-contagiosas como o VIH/SIDA e hepatite C, entre outras situações clínicas. Helena Mesquita Ribeiro admite que possam também vir a abranger a despistagem de drogas.

Com esta parceria, os reclusos deixam de deslocar-se aos serviços do Sistema Nacional de Saúde (SNS), passando a ser o pessoal do Instituto Ricardo Jorge a fazer a recolha de vestígios junto dos reclusos doentes, evitando problemas logísticos no transporte e segurança dos reclusos nas idas ao SNS.

Na cerimónia, a responsável lembrou ainda que está em vigor um outro protocolo entre os Serviços Prisionais e o Hospital São João, no Porto, para dar apoio aos reclusos com hepatite C e que a ideia é alargar esta medida a outros estabelecimentos prisionais.

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