Ingressaram 60 novos profissionais de enfermagem no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), preenchendo por completo o mapa de pessoal nesta categoria. Os enfermeiros são, de resto, a única categoria profissional do INEM que tem o mapa totalmente preenchido.

Os novos 60 elementos, que representam “um reforço importantíssimo” – disse o presidente do INEM, Luís Meira -, participaram, na semana passada, numa cerimónia de boas vindas. No evento esteve também a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, que se mostrou satisfeita com o número de profissionais admitidos, mas lembrou que esta foi uma luta “suada”.

Outra das ambições da Ordem é que a rede de ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) aumente, mas, para já, e segundo Luís Meira, o INEM terá de trabalhar com os meios disponíveis: “O INEM gostaria de ter meios em todos os locais para garantir a resposta completamente eficaz e absoluta, mas temos de gerir os meios disponíveis”, afirmou o presidente do instituto.

No evento, Ana Rita Cavaco anunciou ainda que esta semana vai sair a proposta que regula o exercício extra-hospitalar dos enfermeiros, que estará 30 dias em consulta pública. 

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Na sexta-feira, a comissão de trabalhadores do INEM [Instituto Nacional de Emergência Médica] anunciou a apresentação de uma queixa à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) centrada em “ilegalidades” envolvendo ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV), afirmando pretender que sejam apuradas eventuais responsabilidades criminais.

De acordo com um comunicado, a comissão vai pedir a intervenção do Ministério Público, através do Departamento de Investigação e Ação Penal, “para eventual apuramento de responsabilidades criminais que possam ter ocorrido”.

A questão prende-se com a possibilidade de gestão conjunta das ambulâncias SIV entre o INEM e unidades de saúde onde estão instaladas, de que resulta “uma série de constrangimentos e ilegalidades”, que têm prejudicado os profissionais da carreira de Enfermagem, nos últimos três anos, diz-se no comunicado.

Entre essas ilegalidades, acrescenta-se, está a duplicação de horários, o alegado incorreto pagamento de horas e constrangimentos no gozo de feriados ou na compensação de horas extraordinárias.

De acordo com o Correio da Manhã, as viaturas médicas efetuaram 4.947 transportes entre hospitais nos últimos três anos: 1.306 em 2013, 1.561 em 2014 e 1.732 no ano passado.

O jornal indica que já este ano, em janeiro e fevereiro, registaram-se 348 serviços.

O comunicado da Comissão de Trabalhadores é tornado público no mesmo dia em que o Presidente da República promulgou o diploma que revê a carreira do INEM e cria o regime da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar.

Os técnicos do INEM há muito que reclamavam pela falta de conclusão da carreira, que estava a ser negociada com o Ministério da Saúde, e que motivou greves e ações de protesto por parte destes trabalhadores.

A decisão do Presidente da República é justificada com “a relevância da matéria, a garantia de que a criação da nova carreira não tem custos adicionais e o pressuposto da audição das entidades interessadas”.

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O deputado José Luís Ferreira, do grupo parlamentar ‘Os Verdes’, afirmou que os bombeiros da secção Sul e Sueste, no Barreiro, têm uma ambulância parada por falta de licença, questionando o governo sobre o caso.

Segundo o deputado, os bombeiros adquiriram a ambulância em 2014, tendo solicitado ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) a inspeção para que pudesse obter o Certificado de Vistoria

“De acordo com a legislação, então em vigor, precisamente a 5 de agosto, a referida associação de bombeiros solicitou ao INEM a habitual inspeção para obter o Certificado de Vistoria, que foi concedido apenas no início do ano de 2015, devido a uma inconformidade das letras identificativas da ambulância, o que acabou por ser provado estarem dentro dos parâmetros legalmente definidos”, refere o deputado.

José Luís Ferreira explica que, depois de obtido o certificado, os bombeiros solicitaram ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) a licença para o transporte de doentes, que ainda não foi emitida.

“O IMT indica que a ambulância não está conforme o novo Regulamento de Transportes de Doentes, que entrou em vigor no dia 16 de dezembro de 2014, data posterior à qual foi iniciado o processo de legalização da ambulância para exercer o serviço de emergência”, salienta.

O deputado refere que a ambulância está “parada” por não ter licença, salientando que a capacidade de resposta dos bombeiros na zona “está diminuída”.

José Luís Ferreira questionou o governo se tem conhecimento de meios de socorro parados devido ao “arrastar de processos”, se a inspeção do IMT pode colocar em causa a vistoria do INEM e se os processos de licenciamento de ambulâncias, iniciados antes da data de 15 de dezembro de 2014, que até à presente data ainda não estão concluídos, estão abrangidos pelo novo Regulamento de Transporte de Doentes.

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«Não podemos ter técnicos a prestar cuidados de Enfermagem só para poupar dinheiro. Não aceitamos que um técnico com algumas horas de formação vá para a rua entubar um acidentado. Isso é um perigo». É desta forma que a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros reage à possibilidade do Governo vir a reconhecer aos técnicos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) competências que são da exclusiva responsabilidade dos enfermeiros e dos médicos.

Se o Governo aprovar a nova carreira dos técnicos de ambulância e emergência (TAE) nos moldes em que tem sido publicamente veiculada, a Ordem dos Enfermeiros vai pedir a inconstitucionalidade do diploma e avançará para tribunal, garante Ana Rita Cavaco.

«Não estamos contra as carreiras de ninguém» nem contra o facto de um grupo profissional melhorar competências para as funções que lhe estão atribuídas. «Nada nos move contra os técnicos do INEM, nem questionamos as suas exigências salariais. Mas não podemos aceitar que a segurança das pessoas seja posta em causa porque o Estado admite ter técnicos a prestar cuidados para os quais não estão habilitados», resume a Bastonária da OE.

Recorde-se que já em 2014 o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa deu razão à providência de suspensão de eficácia apresentada pela OE, facto que impediu temporariamente o INEM de aplicar no terreno um modelo de Emergência Pré-hospitalar assente em TAE.

Tal como nessa altura, a OE defende que o INEM deve investir, isso sim, num modelo articulado que dê garantias de qualidade em situações-limite para a vida dos cidadãos e que rentabilize profissionais com formação avançada disponíveis no terreno: os enfermeiros.

Além de uma formação de base altamente qualificada e das competências adquiridas por enfermeiros e médicos, também é importante salientar que estes profissionais de saúde estão sujeitos a um Código Deontológico, característico das profissões autorreguladas.

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O helicóptero de emergência médica que estava estacionado na Base Aérea de Beja foi deslocado para o aeródromo de Évora, revelou ontem o INEM, que justificou a medida para servir melhor a população da região.

Fonte oficial do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) adiantou à agência Lusa que a mudança, concretizada esta semana, resulta de “constrangimentos existentes” na Base Aérea de Beja, sem especificar quais.

“A colocação do helicóptero do INEM no Aeródromo Municipal de Évora é a que melhor serve, no momento atual, as necessidades da população”, realçou.

A fonte assinalou que “o INEM monitoriza em permanência o dispositivo” do Serviço de Helicópteros de Emergência Médica (SHEM) para “garantir a resposta mais eficaz” dos meios.

Colocado no aeródromo de Évora, a “meia dúzia” de quilómetros da cidade, o helicóptero, cuja equipa é constituída por dois pilotos, um médico e um enfermeiro, está operacional durante 24 horas por dia.

Segundo a mesma fonte, embora os meios do SHEM “funcionem em rede”, o helicóptero agora sediado em Évora abrange este distrito, mas também o de Portalegre, o norte de Beja e o sul de Setúbal.

A fonte do INEM referiu que, após terminar a Fase Charlie do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais, “foram reposicionados os meios”, nomeadamente um helicóptero em Évora e outro em Loulé, no Algarve, no âmbito do protocolo de partilha de meios com a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

Lusa/Jornal Enfermeiro

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Está aberto um processo concursal comum para ocupação de 80 postos de trabalho, da Carreira Especial de Enfermagem, do mapa de Pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), de acor com o Aviso n.º 12119/2015 publicado hoje em Diário da República 2ª S. n.º 206.

Lê-se no primeiro ponto do Aviso que se contratam enfermeiros “na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, destinado a profissionais com ou sem relação jurídica de emprego público”.

Já no ponto oito, dedicado aos “requisitos de admissão”, consta que:

“8.1 — São requisitos gerais de admissão ao concurso: Os previstos no artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho:

a) Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;

b) Ter 18 anos de idade completos;

c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou não interdito para o exercício das funções que se propõe desempenhar;

d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;

e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.

8.2 — São requisitos especiais de admissão ao concurso:

a) Possuir o título profissional de enfermeiro, atribuído pela Ordem dos Enfermeiros, sendo exigida a titulação em cédula profissional definitiva atualizada, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro;

8.3 — Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do órgão ou serviço idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita o procedimento, de acordo com o disposto na alínea i) do n.º 3 do artigo 11.º da Portaria n.º 250/2014 de 28 de novembro.”

As candidaturas poderão ser apresentadas até dia 4 de novembro de 2015, nos termos fixados no Aviso referido e conforme publicado na Bolsa de Enprego Público (BEP) sob a refª OE201510/0371.

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O ministro da Saúde, Paulo Macedo, instaurou um processo disciplinar ao presidente do INEM, com suspensão temporária de funções, informou Paulo Campos à Lusa.

A iniciativa de Paulo Macedo segue a recomendação da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS), que recomendou a instauração de um processo disciplinar ao presidente do INEM, na sequência da intervenção deste na transferência de uma doente de Cascais para Abrantes, em helicóptero do Instituto, em janeiro deste ano.

Paulo Campos considera que “todo este processo radica numa mentira ignóbil” e afirma que isso “a seu tempo ficará provado”.

Aquando do conhecimento público da recomendação da IGAS, Paulo Campos enviou uma carta ao ministro da Saúde, na qual questiona a legalidade de alguns procedimentos desta inspeção no caso que o envolve.

Na missiva, Paulo Campos enumera várias dessas alegadas irregularidades que passam, nomeadamente, pela falta de audição de algumas testemunhas.

Paulo Campos esclarece ainda, nessa carta enviada o ministro, que não tem qualquer relação de amizade com a doente em causa, a qual, supostamente, foi transferida de helicóptero a pedido do presidente do INEM.

O dirigente do INEM não se revê nas conclusões do relatório da IGAS e garante que, neste caso, atuou como médico.

Paulo Campos nega ainda ter disponibilizado bens públicos a interesses particulares.

O presidente do INEM vai quarta-feira informar a comunicação social sobre “os factos e as circunstâncias do chamado ‘caso do helicóptero do INEM’”.

A IGAS concluiu que a conduta do presidente do INEM foi “contrária aos princípios gerais da ética e da boa gestão”.

Segundo a inspeção, “em função de um apelo particular, foi privilegiada uma doente sem que tal exceção fosse devidamente fundamentada e autorizada”.

“Foram disponibilizados bens públicos/meios de emergência/recursos escassos e altamente diferenciados, com prejuízo do interesse público, e com custos associados ao acionamento do helicóptero e equipas”, salienta a IGAS.

Assim, para a IGAS, a conduta de Paulo Campos “é determinante de procedimento disciplinar, por ser contrária aos princípios gerais da ética, da boa gestão, por violação do princípio de interesse público, bem como por violação do princípio da especialidade”, recomendação acatada agora pelo ministro.

Contactado pela Lusa, o gabinete de Paulo Macedo confirma que foi proferido despacho sobre esta matéria, cujo conteúdo escusou-se a revelar.

Trabalhadores do INEM esperam conclusão célere do processo de Paulo Campos

A Comissão de Trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) afirmou hoje esperar uma “conclusão célere” do processo que culminou com a suspensão do presidente daquele organismo, Paulo Amado Campos, para o “regresso à tranquilidade”.

“Esperamos agora uma conclusão célere deste processo, por forma a dar como encerrado este lamentável capítulo na vida do INEM, para que se possa voltar à normal e necessária tranquilidade”, refere, em comunicado enviado à agência Lusa, a Comissão de Trabalhadores do INEM.

Para a Comissão de Trabalhadores do INEM, “estando instaladas suspeitas” sobre Paulo Campo, era necessário “tomar uma decisão em conformidade, que defendesse tanto o supremo interesse público como a estabilidade e credibilidade do INEM e dos seus profissionais”.

Lusa/Jornal Enfermeiro

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A Inspeção-Geral da Saúde recomendou ao ministro da tutela a instauração de um processo disciplinar ao presidente do INEM por ter privilegiado uma doente ao acionar um helicóptero.

Em causa está a conduta do médico e major Paulo Campos ao acionar um helicóptero para transportar uma doente terminal do Hospital de Cascais para o de Abrantes. O presidente do INEM terá violado os deveres profissionais ao privilegiar uma doente amiga.

De acordo com a imprensa de hoje, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) concluiu, no relatório de inquérito, que a atuação do presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Paulo Campos, foi “objetivamente ilegal”.

No relatório, a IGAS indica que a conduta do presidente do INEM foi “contrária aos princípios gerais da ética e da boa gestão”.

Segundo a IGAS, “em função de um apelo particular, foi privilegiada uma doente sem que tal exceção fosse devidamente fundamentada e autorizada”.

“Foram disponibilizados bens públicos/meios de emergência/recursos escassos e altamente diferenciados, com prejuízo do interesse público, e com custos associados ao acionamento do helicóptero e equipas”, salienta a IGAS.

Assim, a IGAS, considera que a conduta de Paulo Campos “é determinante de procedimento disciplinar, por ser contrária aos princípios gerais da ética, da boa gestão, por violação do princípio de interesse público, bem como por violação do princípio da especialidade”.

Em janeiro deste ano, Paulo Campos terá alegadamente autorizado a transferência da doente de helicóptero do INEM para Abrantes, apesar de o hospital de Cascais não o ter solicitado.

O caso do helicóptero foi o segundo processo de averiguações que foi instaurado a Paulo Campos.

A IGAS investigou também o alegado desvio de uma ambulância com uma doente prioritária, para que a mulher de Paulo Campos conseguisse chegar a horas ao hospital onde trabalha, em Gaia.

Sindicato dos Técnicos de Ambulância pede demissão do presidente do INEM

O sindicato dos técnicos de ambulância vai voltar a pedir ao Governo a demissão do presidente do INEM após a recomendação da inspeção de saúde para lhe instaurar um processo disciplinar por ter acionado indevidamente um helicóptero.

“Vamos reforçar junto da tutela o pedido de demissão imediata do presidente do INEM. Já o tínhamos feito antes, quando os casos foram denunciados, mas vamos reforçar o pedido outra vez, porque este senhor não tem condições para estar no cargo. Aliás, se tivesse decoro, já se tinha demitido ele próprio há muito tempo”, disse hoje à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Técnicos de Ambulância de Emergência (STAE).

Em declarações à Lusa, o presidente do STAE, Ricardo Rocha, disse não ter ficado surpreendido com as conclusões do relatório do IGAS.

“Surpreende-nos sim que o ministro da Saúde não o tenha demitido, que não tenha tomado uma decisão quanto ao caso”, salientou.

Ricardo Rocha disse que ainda não viu o relatório, mas tinha conhecimento do seu conteúdo.

“Agora, só esperamos que o Governo assuma as suas responsabilidades, que assuma que fez a escolha errada. Nós não somos loucos para denunciar coisas que não existem. Todas as coisas denunciadas até agora ocorreram e o IGAS é claro e acutilante diante da atitude do presidente do INEM”, frisou.

O presidente do STAE disse ainda que vai aguardar por uma decisão do Ministério da Saúde quanto ao caso.

“Se o IGAS diz que há procedimento disciplinar e o ministério não o demitir, então este [presidente do INEM] tem carta-branca para fazer aquilo que quiser”, concluiu.

Também a comissão de trabalhadores do INEM, contactada pela agência Lusa adiantou hoje que vai aguardar pela divulgação oficial do relatório e por uma decisão da tutela para se pronunciar sobre o assunto.

Lusa/Jornal Enfermeiro

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O INEM quer ter a funcionar em 2016 um novo sistema de informação e georreferenciação para melhorar os tempos de acesso do socorro ao cidadão, anunciou no passado dia 3 o presidente da instituição, Paulo Campos.

“O projeto de 2016 vai ser claramente alterar o modelo de informação e de georreferenciação do pré- hospitalar”, anunciou Paulo Campos, explicando que tal possibilitará “aumentar todo o sistema e melhorar os tempos de acesso ao cidadão de toda a estrutura medicalizada e não medicalizada do pré-hospitalar”.

Nas Caldas da Rainha, onde, no último sábado, participou no II Congresso organizado pela equipa da Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) do hospital local, o presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica anunciou também “um novo sistema de telemedicina” que contribuirá igualmente para a melhoria dos serviços.

Depois de ano e meio à frente do INEM, Paulo Campos aludiu aos resultados positivos de as VMER terem sido integradas nos serviços de urgência dos hospitais, reduzindo para “os tempos de inoperacionalidade” das 42 viaturas do país, 75% das quais se encontram “fora dos grandes centros urbanos de Lisboa, Porto e Coimbra”.

Aumentar o dispositivo para 44 viaturas é a meta do instituto e que está atualmente a preparar protocolos na área do Trauma e das SEPSIS, área em que as viaturas terão que “ter um dispositivo para medir gases do sangue”, entre outras melhorias.

À margem do encontro, Paulo Campos sublinhou à agência Lusa que “as equipes médicas das VMER são, no nosso panorama de pré-hospitalar, o elo mais diferenciado” no país que trocou o modelo de “hospital de porta fechada” por um sistema “leva os cuidados diferenciados ao local do acidente e à porta do cidadão”.

Em dia de reflexão o responsável pelo INEM recusou adiantar dados sobre o último ano e meio de gestão em que considera ter “melhorado os proveitos e implementar vários projetos”, remetendo para as próximas semanas a divulgação do que foi o trabalho do INEM durante o último ano e meio.

O II Congresso organizado pela equipa da Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) da Unidade de Caldas da Rainha, do Centro Hospitalar do Oeste (CHO), prossegue até ao final do dia sob o tema “Uma visão do pré-hospitalar fora dos grandes Centros”.

O evento decorre na Escola de Sargento do Exército, nas Caldas da Rainha, onde ao longo do dia estão em debate temas como o “Trauma”, o “Parto de Urgência – do Pré ao Intra-hospitalar”, “Segurança do Doente e do Profissional no Pré-hospitalar”, “Via Verde AVC e Coronária”, e “Pediatria e Ciência Forense”.

Lusa/Jornal Enfermeiro

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Os técnicos do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) marcaram uma greve nacional para o próximo dia 1 de outubro em protesto pela falta de conclusão da carreira que estava a ser negociada com o Ministério da Saúde.

Segundo Luís Pesca, dirigente da Federação Nacional de Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, os tripulantes de ambulâncias do INEM e os trabalhadores dos centros de orientação de doentes urgentes (CODU) decidiram marcar uma greve nacional para dia 1 do próximo mês, que coincidirá com uma manifestação de protesto em Lisboa.

“Os trabalhadores do INEM reivindicaram uma carreira, houve um compromisso por parte do Ministério da Saúde para a revisão e negociação da carreira e, lamentavelmente, na semana passada, o secretário de Estado Adjunto da Saúde informou-nos que esta carreira não ia ver a luz do dia nesta legislatura”, afirmou Luís Pesca em declarações à agência Lusa.

Para a Federação de Sindicatos, o Ministério da Saúde andou a enganar os trabalhadores ao solicitar que parassem os seus momentos de luta porque a carreira estava a ser negociada e ia ser finalizada.

“Foi um engodo aos trabalhadores”, resumiu Luís Pesca.

Assim, os técnicos de emergência e os técnicos de ambulância do INEM decidiram avançar com um pré-aviso de greve nacional para dia 1 de outubro, três dias antes das eleições legislativas.

A Federação Nacional de Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais considera que o ministro da Saúde teve uma “postura inaceitável” em todos os processos negociais com os sindicatos ao longo de quatro anos de governo.

“O Ministério da Saúde não soube em quatro anos, no que diz respeito a revisão de carreiras, não soube terminar nenhum. Foi uma grande incompetência e uma grande mentira”, comentou Luís Pesca.

Além do caso dos trabalhadores do INEM, a Federação de Sindicatos exemplifica ainda com as carreiras de técnicos de diagnóstico e terapêutica, com a carreira de técnico superior de saúde e com os trabalhadores auxiliares da saúde.

“O ponto de situação que fazemos é que em quatro anos de governação PSD/CDS os trabalhadores da saúde estão piores do que quando este Governo entrou”, declarou o dirigente sindical.

Lusa

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