O Grupo de Acompanhamento do Projeto IMOVE+ (Integrated Monitoring of Vaccines Effects in Europe) vai voltar a reunir, depois de um primeiro encontro em 2015, no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), em Lisboa, já no próximo dia 7 de julho.

O Projeto IMOVE+ pretende avaliar a efetividade da vacina antigripal sazonal e antipneumocócica na população com mais de 65 anos de idade, isto é, perceber a eficácia das vacinas no respetivo escalão etário, quer nos cuidados de saúde primários (CSP), quer nos hospitalares.

O encontro da próxima quinta-feira contará com a participação de responsáveis da Direção-Geral da Saúde, Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, Sociedade Portuguesa de Pneumologia e Associação Nacional das Farmácias, do Centro Hospitalar Lisboa Central e do Centro Hospitalar de Setúbal.

A reunião tem como objetivo apresentar os resultados da implementação do IMOVE+ em 2015/2016, bem como no primeiro ano de implementação do estudo da efetividade e impacto da vacina antipneumocócica.

Os resultados deste estudo serão um importante contributo para a tomada de medidas preventivas, como por exemplo – informar acerca dos grupos-alvo a quem devem ser disponibilizadas as vacinas, implementar medidas de prevenção complementares à vacinação em épocas em que as vacinas sejam menos eficazes do que o esperado e contribuir para posterior melhoria na eficácia das vacinas.

Esta iniciativa internacional reúne especialistas de vários países que representam institutos de saúde pública e universidades, sendo o INSA uma das 23 entidades integrantes deste consórcio, a única portuguesa e que, desde 2008, é responsável pela gestão de cerca de 5% desse valor. Com um orçamento global de 7,4 milhões de euros, no âmbito do Horizonte 2020 – Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação, o IMOVE+ tem a duração de 36 meses.

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Quase seis mil doentes iniciaram tratamentos para a hepatite C em Portugal, com pelo menos 1.200 utentes já considerados curados, segundo dados oficiais.

Os números, que reportam a 1 de fevereiro, constam do site da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) e contabilizam 5.992 doentes com tratamento iniciado.

Dos doentes que já finalizaram o protocolo de tratamento, 1.202 estão curados e há 49 dados como doentes não curados.

O acordo entre o Estado e o laboratório que fornece os medicamentos inovadores para a hepatite C foi formalizado há um ano, tendo sido apresentado pelo então ministro da Saúde, Paulo Macedo, no dia 6 de fevereiro de 2015.

Contudo, os dados do Infarmed de doentes em tratamento incluem não apenas os doentes tratados por medicamentos no âmbito deste acordo.

O acordo – assinado por dois anos – prevê o pagamento por doente tratado e não por tempo de tratamento ou quantidade de medicamentos. A comparticipação do Estado português nos dois medicamentos abrangidos pelo acordo é de 100%.

Tratou-se de fazer um acordo em que os custos são suportados pelo Estado quando o doente fica efetivamente curado e, caso não aconteça, o laboratório fornece outro tratamento.

O universo de doentes potencialmente abrangidos foi definido em 13 mil pessoas, um número que poderá ter oscilações, não só porque haverá um conjunto que não precisará do medicamento, como outros doentes novos a registarem-se.

Este acordo foi alcançado depois de meses de luta dos doentes para conseguirem obter o tratamento, processo que ficou marcado pela intervenção, na Assembleia da República, de um portador de hepatite C, José Carlos Saldanha, que interrompeu a audição do então ministro da Saúde pedindo-lhe que não o deixasse morrer.

Lusa

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A despesa com medicamentos órfãos, destinados às doenças raras, aumentou 94% entre 2007 e 2014, quando representava já 7,8% dos encargos hospitalares com medicamentos, segundo um estudo da Autoridade do Medicamento.

O estudo, incluído na mais recente edição do “Infarmed Notícias” – órgão oficial da Autoridade do Medicamento, faz uma análise da evolução dos consumos dos medicamentos órfãos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Os medicamentos órfãos são os que se destinam ao diagnóstico, prevenção ou tratamento de doenças raras (que afetem até cinco em cada 10 mil pessoas) e que são cronicamente debilitantes.

Em Portugal, estes fármacos são usados essencialmente em meio hospitalar e a despesa do SNS tem aumentado entre 2007 e 2014, com exceção de 2011 para 2012 por perda de designação de um medicamento órfão específico.

Segundo o estudo do Infarmed, em 2014 a despesa com medicamentos órfãos foi de 74,9 milhões de euros, representando 7,8% dos encargos hospitalares com medicamentos.

A análise por terapêutica reflete que a área oncológica foi a que mais pesou nos encargos com medicamentos órfãos, com uma fatia de 38% em 2014.

“Desta breve análise conclui-se que existe um incremento da despesa com medicamentos órfãos devido à aprovação de medicamentos com a designação de órfãos e ao aumento da sua acessibilidade nos hospitais do SNS”, refere o Infarmed.

Segundo a Agência Europeia do Medicamento, estima-se que existam entre cinco mil a oito mil doenças raras, afetando entre seis a oito por cento da população da União Europeia.

O investimento para investigar medicamentos que tratam doenças raras pode ser desproporcionado em relação ao retorno esperado do ponto de vista económico, por se dirigirem a poucos doentes.

A Comissão Europeia criou em 2000 um regulamento para dar incentivos ao desenvolvimento de fármacos órfãos, tendo contribuído para o aumento da investigação na área das doenças raras.

Assim, o número de medicamentos com a designação de órfãos tem vindo a aumentar desde 2002.

Lusa

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Henrique Luz Rodrigues é o novo presidente da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), anunciou ontem em comunicado o Ministério da Saúde.

O novo conselho diretivo do Infarmed, que toma posse esta tarde, é ainda composto por Rui dos Santos Ivo e Hélder Mota-Filipe, que tinha assumido a presidência em regime de substituição depois da saída de Eurico Castro Alves para secretário de Estado da Saúde.

Henrique Luz Rodrigues é licenciado e doutorado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, especialista em farmacologia clínica e em nefrologia.

Foi presidente da comissão de farmácia e terapêutica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, membro da comissão de avaliação de medicamentos do Infarmed e professor de farmacologia da Faculdade de Medicina de Lisboa.

Lusa/Jornal Enfermeiro

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A Autoridade do Medicamento estima que os portugueses poupem pelo menos 14 milhões de euros em fármacos no próximo ano, com a revisão anual de preços, mas as farmácias manifestaram já preocupação com os impactos desta decisão.

Em comunicado, a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) refere que Espanha, França e Eslováquia passam a ser os países com base nos quais será feita a revisão de preços dos medicamentos.

As estimativas do Infarmed apontam para uma poupança, em 2016, de 14 milhões de euros para os utentes e de 27,1 milhões de euros para o Estado, no mercado ambulatório (fármacos vendidos em farmácias).

Já nos hospitais, em que as despesas são suportadas integralmente pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Estado deverá atingir uma poupança de 40,6 milhões de euros.

Numa carta enviada ao Ministério da Saúde, a que a agência Lusa teve acesso, a Associação de Farmácias de Portugal manifesta a sua “extrema preocupação com os graves impactos” da revisão de preços dos medicamentos “para as farmácias e para os doentes”.

“Com a alteração de um dos países de referência (…), o Governo pretende, mais uma vez, reduzir os seus gastos com a despesa em medicamentos em Portugal, apesar de o preço destes ser já dos mais baixos da Europa”, refere a carta.

A Associação de Farmácias de Portugal teme que “uma nova baixa de preços” contribua “ainda mais para a situação de asfixia das farmácias” e para “aumentar as dificuldades dos doentes no acesso aos medicamentos de que necessitam”.

Sublinha que as alterações frequentes de legislação e as reduções das margens de lucro das farmácias “têm contribuído fortemente para que cada vez mais farmácias entrem em processo de insolvência” e para que sejam “cada vez mais frequentes” as falhas no abastecimento de medicamentos.

“Os utentes são os mais prejudicados, pois as falhas de abastecimento têm como principais impactos a redução da adesão à terapêutica ou mesmo o seu abandono”, indica a carta enviada ao secretário de Estado da Saúde.

Este ano, com a revisão anual de preços dos medicamentos, o Infarmed indica que os utentes portugueses pouparam 13,3 milhões de euros e o Estado, em ambulatório, poupou 21,6 milhões.

Espanha, França e Eslovénia foram os países de referência (tendo em conta o PIB e o preço dos fármacos) com os quais Portugal se comparou.

Lusa

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Os portugueses pouparam 13,3 milhões de euros em medicamentos, com a revisão anual de preços deste ano, enquanto o Serviço Nacional de Saúde poupou 31,6 milhões de euros, segundo uma análise da entidade reguladora do setor.

De acordo com a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), a revisão anual de preços abrangeu mais de 4.000 apresentações de remédios, tendo-se registado reduções que oscilam entre os 10 e os 60 por cento.

Os medicamentos para as doenças do aparelho cardiovascular e do sistema nervoso central foram os que mais contribuíram para a descida global de preços.

O Infarmed recorda que, em 2014, as reduções realizadas através da revisão anual de preços tinham sido menores: 11,6 milhões de euros, para os utentes, e 14 milhões, para o SNS.

Lusa/Jornal Enfermeiro

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