A Ordem dos Enfermeiros (OE) antecipa “o caos nos hospitais e centros de saúde” nesta época gripal, dado que as unidades de saúde continuam sem autorização para contratar enfermeiros. A DGS já reagiu e rejeita um quadro caótico, mas admite mais tempo de espera.

Segundo a OE, a 4 de outubro alertou para a necessidade de reforçar os serviços antes do período da gripe, mas “até ao momento, o ministro [da Saúde] não fez nada”: “Os hospitais continuam sem autorização para contratar enfermeiros para o período de contingência da gripe. Como de costume, temo que vamos assistir ao caos nos hospitais e centros de saúde”, lê-se no comunicado da Ordem.

No mesmo documento, é referido que, com a conclusão do concurso de enfermeiros para os centros de saúde, muitos profissionais dos hospitais concorreram e estão a ser deslocados para os centros de saúde, agravando ainda mais a carência de enfermeiros nas unidades hospitalares. A Ordem afirma ainda que os números de contratação apresentados pelo ministro “são falsos, porque contam com as substituições dos enfermeiros que entram de baixa” e recorda que há “milhares de horas” em dívida aos enfermeiros.

A bastonária Ana Rita Cavaco nota também que Adalberto Campos Fernandes “não responde às interpelações da OE desde julho” e frisa que a Ordem “questiona a continuidade do ministro da Saúde no cargo”.

A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, reagiu ao alerta da OE, dizendo que de um tempo de espera superior ao caos “vai uma grande diferença”. Em declarações à Renascença, a responsável garante que os serviços de saúde estão preparados para uma maior afluência de doentes durante o período de gripe.

“Temos de estar preparados para uma altura do ano na qual se adoece de facto mais, se procuram mais cuidados de saúde e, provavelmente, o tempo de espera terá de ser superior a uma altura do ano mais amena, em que a pressão sobre os serviços é menor. Daí até ao caos vai uma grande diferença”, argumentou Graça Freitas, acrescentando que os planos de contingência estão prontos a serem acionados, se necessário.

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O Governo propôs um subsídio de 150 euros para os enfermeiros especialistas como medida transitória, até à negociação das carreiras em 2018, mas os enfermeiros consideraram a proposta “insuficiente” e exigem um aumento mínimo de 400 euros para todos, caso contrário partem para nova greve. O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, diz que é um valor “absolutamente incomportável”.

A Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros (FENSE), constituída pelo Sindicato dos Enfermeiros (SE) e pelos Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE), reuniu esta terça-feira com o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, a quem entregou um caderno reivindicativo no âmbito das negociações em curso.

Segundo José Azevedo, dirigente do SE, os enfermeiros exigem a resolução imediata das faltas injustificadas que foram marcadas aos enfermeiros que participaram na greve que decorreu de 11 a 15 de setembro, um aumento mínimo de 400 euros “para todos os enfermeiros”, o retomar das negociações do acordo coletivo e as 35 horas para todos os profissionais de enfermagem.

FENSE e Governo chegaram a acordo quanto à passagem das 40 para as 35 horas semanais e quanto a deixar para outubro as negociações sobre o estatuto da carreira, mas não concordaram quanto ao valor do subsídio transitório.

Para José Azevedo, nem o valor proposto, nem o facto de ser apenas para os enfermeiros especialistas é aceitável. O dirigente sindical avançou que, caso o Governo não responda positivamente às reivindicações até sexta-feira, 29 de setembro, a FENSE irá marcar uma nova greve de cinco dias, a partir de 16 de outubro, que pode ser mais alargada: “Para já avançamos com uma greve de cinco dias, a qual poderá depois passar a tempo indeterminado”, disse o dirigente à saída da reunião.

Adalberto Campos Fernandes considera o aumento pedido “absolutamente incomportável”. O ministro alerta que as expectativas dos enfermeiros “não podem ser irrealistas” e afirma que as propostas apresentadas pelos sindicatos “são na sua maioria sensatas, mas algumas não o são”.

“Trata-se de fazer propostas sensatas, equilibradas, de acordo com o enquadramento orçamental que o país tem para 2018, num momento em que estamos a preparar o Orçamento de Estado”, disse o ministro da Saúde, acrescentando que a tutela “tudo fará até ao último minuto para que o acordo exista”.

Também o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) tem greve marcada para os dias 3, 4 e 5 de outubro.

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O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) voltou a reunir-se com o ministro da Saúde, esta quinta-feira, mas as propostas apresentadas por Adalberto Campos Fernandes não foram suficientes para os enfermeiros. O sindicato decretou, por isso, uma nova greve, para os dias 3, 4 e 5 de outubro.

O SEP e o Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM) não aderiram à greve desta semana (agendada pela Federação Nacional de Sindicatos de Enfermeiros – FENSE) por estarem ainda em negociações com o Governo. No entanto, os dois encontros que tiveram por estes dias com o ministro da Saúde terminaram sem acordo.

Segundo José Carlos Martins, presidente do SEP, o Ministério da Saúde comprometeu-se a repor as horas de qualidade em 2018, estender as 35 horas semanais de trabalho aos enfermeiros com contrato individual e a aumentar o salário dos enfermeiros especialistas. Contudo, os compromissos assumidos pela tutela “não são suficientes para o acordo”.

Sem adiantar mais pormenores sobre que reivindicações ficaram por abranger, o dirigente sindical anunciou a nova paralisação e diz que vai pedir uma reunião à FENSE (constituída pelo Sindicato dos Enfermeiros e Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem) para “encetar convergências nas ações de luta”.

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O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e o Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM) reuniram esta terça-feira com o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, para dar continuidade às negociações e para que o Governo apresentasse as suas propostas para a Enfermagem. Após cinco horas de “muita discussão”, e não tendo as partes chegado a nenhum consenso, a reunião foi suspensa e reagendada para a próxima quinta-feira.

“Desde as 5 da tarde, e são 22:20, houve propostas e contrapropostas, muita discussão. Estamos numa fase inconclusiva. A reunião foi suspensa dado o adiantar da hora e continua na quinta-feira”, anunciou o presidente do SEP, José Carlos Martins, à saída da reunião.

Estando em negociações com o Governo, o SEP mantém-se à margem da greve desta semana, decretada pela Federação Nacional dos Sindicados dos Enfermeiros (FENSE), que é constituída pelo Sindicato dos Enfermeiros e pelo Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem.

Apesar das reuniões, em comunicado, a FENSE já fez saber que a greve vai manter-se. Diz que “não suspende a greve porque se destina a forçar o Governo a negociar com a FENSE que tem, no mínimo, o mesmo direito que tem o SEP, representante de 1.500 enfermeiros num universo de 42 a 45 mil”.

No mesmo documento, a FENSE considera ainda que o encontro entre António Costa e Adalberto Campos Fernandes, na passada segunda-feira, para preparar a reunião com o SEP tratou-se de uma “farsa” e que só deu mais força à paralisação: “O facto de apressadamente o primeiro-ministro e o ministro da Saúde congeminarem uma manobra, farsa nítida para perturbar a nossa dinâmica, não nos intimida, bem pelo contrário”.

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Os enfermeiros suspenderam a greve de cinco dias que estava agendada para o final do mês. A decisão surgiu após reunião com os ministros das Finanças e da Saúde, na qual acordaram começar a negociar o acordo coletivo de trabalho esta segunda-feira.

“Os enfermeiros já venceram metade da sua batalha”, começou por anunciar o dirigente sindical José Correia Azevedo, acrescentando que as negociações entre a Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermagem e o Governo arrancam hoje, dia 24 de julho, para “repor tudo aquilo que falta na carreira dos enfermeiros”.

Em declarações à RTP, o ministro da Saúde disse estar “muito otimista e muito confiante” com o início das negociações, mas avisou que o Governo não vai negociar “ao arrepio do interesse público”. Adalberto Campos Fernandes volta a referir que compreende as reivindicações dos enfermeiros, mas que não pode aceitar que essa reivindicações sejas feitas “à margam da lei”.

Além da suspensão da greve que estava agendada de 31 de julho a 4 de agosto, esta segunda-feira os enfermeiros decidiram também suspender o protesto, mas o dirigente sindical reforça que “suspender não quer dizer estar desatento, nem estar desmobilizado. É suspender mesmo”.

Segundo José Correia Azevedo, no próximo encontro, os sindicatos irão também abordar o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) que considerou que o protesto dos enfermeiros era ilegítimo e que os envolvidos deviam ser punidos civil e disciplinarmente. “Os pareceres não são lei”, realça.

Em resposta ao parecer da PGR, a Ordem dos Enfermeiros já reafirmou o seu apoio aos enfermeiros, nomeadamente aos “especialistas que venham a ser alvo de processos disciplinares”.

“A Ordem dos Enfermeiros irá até onde for preciso na defesa sem reservas de todos os Enfermeiros. Creiam que a Ordem não deixará ninguém sozinho e que está atenta aos interesses da enfermagem, dos enfermeiros e, sobretudo, das pessoas que todos os dias recebem os nossos cuidados”, afirma.

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O protesto dos enfermeiros especialistas em saúde materna, que começou esta segunda-feira, está a causar “constrangimentos graves” em pelo menos setes hospitais, que não estão a garantir as dotações seguras às grávidas, de acordo com Bruno Reis, porta-voz do movimento EESMO (Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia). O ministro da Saúde, que, entretanto, reuniu com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), diz que o protesto não ameaça a assistência às grávidas.

Os hospitais de Guimarães, Gaia, Aveiro, Abrantes, Amadora-Sintra, Setúbal e Évora têm estado a funcionar com menos enfermeiros especialistas do que o recomendado. Bruno Reis diz que “já existem grávidas com receio de serem internadas. Apesar de os administradores hospitalares afirmarem que está tudo a funcionar normalmente e que tudo está controlado, internamente a situação é caótica”.

Em comunicado, a Ordem dos Enfermeiros (OE) afirma ter recebido informações de que “no primeiro dia de protesto dos enfermeiros especialistas, os hospitais nada fizeram para garantir a segurança dos cuidados de saúde”. A Ordem alerta que “está em causa a vida e a saúde das pessoas”, mas que “eventuais danos na saúde ou nas suas vidas não pode, de modo algum, ser atribuído aos enfermeiros”.

“A falta de um plano de adequação à alteração de posição dos enfermeiros demonstra a forma inconsequente, irresponsável, negligente e atentatória do interesse público como o Ministério da Saúde e as instituições do SNS vêm exercendo as suas funções”, conclui a OE.

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, comentou as declarações de Bruno Reis assegurando que “em nenhum momento a assistência que é prestada às grávidas está a ser posta em causa” pelo protesto, que “a situação está a decorrer no quadro de normalidade”, estando a ser monitorizada diariamente pelas administrações regionais de saúde.

Entretanto, o ministro reuniu esta terça-feira com o SEP e garantiu que o trabalho diferenciado terá uma mudança de posição remuneratória na grelha salarial já a partir de 2018. Segundo noticia o CM, o dirigente do sindicato, José Carlos Martins, avançou que, embora não tenha ficado encerrada, a questão do pagamento dos enfermeiros especialistas registou avanços. No encontro ficou também acordado que os conselhos de administração dos hospitais vão ter de pagar todas as horas extraordinárias em dívida aos enfermeiros até ao final do ano.

A bastonária da OE não está tão segura com os compromissos assumidos por Adalberto Campos Fernandes. Ana Rita Cavaco considera que “houve da parte do ministério da Saúde apenas um conjunto de intenções, que já tinham sido referidas em anteriores encontros” e que “permanece por saber como será realizada a atualização salarial”.

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Vários hospitais da área metropolitana do Porto estavam em risco de encerrar serviços por falta de enfermeiros. Segundo o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que se tem reunido com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e com o ministro da Saúde, essa carência já está a ser resolvida e os hospitais já estão a contratar.

“As denúncias públicas, as concentrações desenvolvidas em conjunto com os enfermeiros e a pressão exercida na mesa negocial pelo SEP atingiram o seu objetivo”, anuncia o sindicato, que, nas reuniões com a ACSS, exigiu “uma forma ágil de contratação de enfermeiros que ultrapassasse a imposição do Decreto-lei de Execução Orçamental”.

De acordo com o SEP, numa reunião com o ministro Adalberto Campos Fernandes, que decorreu a 8 de junho, foi finalizado um mecanismos mais flexível para contratar enfermeiros de forma mais célere.

Como resultado – avança – os 35 profissionais de enfermagem despedidos do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho foram readmitidos, o Centro Hospitalar do Porto admitiu 50 enfermeiros, o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa já teve autorização para recrutar 20 novos profissionais e a Unidade Local de Matosinhos também já está a contratar.

O sindicato mostra-se satisfeito, mas promete continuar alerta.

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A Administração Regional de Saúde do Algarve I.P. (ARS Algarve) abriu concurso para contratação de enfermeiros e outros profissionais de saúde para o Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul (CMR Sul), localizado em São Brás de Alportel, no Algarve. Na semana passada, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, já tinha anunciado que ia providenciar “a colocação imediata de 24 enfermeiros e de alguns outros profissionais de saúde” para o CMR Sul.

“A Administração Regional de Saúde do Algarve I.P. em parceria com o Centro Hospitalar do Algarve, informa que se encontra aberta bolsa de recrutamento de pessoal para várias categorias profissionais (…), para exercer funções no Centro de Medicina de Reabilitação do Sul, para eventual celebração de contrato individual de trabalho a termo incerto, nos termos do Código do Trabalho”, lê-se no anúncio.

A instituição procura enfermeiros, médicos fisiatras, médicos internistas, fisioterapeutas, terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, dietistas-nutricionistas, psicólogo, assistentes operacionais e assistentes sociais. As candidaturas devem ser enviadas por correio, diretamente para o CMR Sul.

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O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, diz que a ameaça dos enfermeiros de deixar de prestar cuidados de especialidades é à “queima-roupa” e que, se tal acontecer, terão de ser assumidas responsabilidades. A bastonária da Ordem dos Enfermeiros não concorda e afirma que este “é um problema que tem oito anos”.

O ministro considera que um governo responsável não pode ser confrontado com “situações de queima-roupa” como a ameaça dos enfermeiros: “Alguém compreenderá que se faça uma espécie de xeque-mate com uma ameaça de abandono dos serviços, se o problema não for resolvido amanhã, ignorando que há procedimentos legais, administrativos, orçamentais e até éticos?”, questionou o ministro, citado pelo Observador.

“Os governos não podem estar reféns de atitudes intempestivas”, afirmou Adalberto Campos Fernandes, que reconhece as razões destes profissionais, mas não a ameaça de boicote aos serviços.

“Os enfermeiros têm o direito de se sentir indignados por um processo que se arrasta há dez anos, têm direito a fazer ouvir a sua voz, dentro de um quadro do cumprimento das regras, das leis e da ética da própria profissão”, disse o ministro, que acredita que os enfermeiros não vão concretizar a ameaça e que “vai prevalecer o bom-senso, o sentido de respeito pela lei, sentido ético e profissional”.

Caso a ameaça se concretize, “a responsabilidade política do Governo será assumida pelo Governo, a responsabilidade profissional, individual e corporativa terá de ser assumida por quem a terá de assumir”.

A bastonária Ana Rita Cavaco rejeita a ideia de “situação à queima-roupa”: “Isto não é um problema à queima-roupa é um problema que tem oito anos”, salientou a responsável em declarações à Lusa.

“Percebo os problemas orçamentais e os ‘timings’, mas as pessoas têm de entender que nesta situação os enfermeiros, do ponto de vista legal, não estão obrigados a prestar cuidados especializados. Não é que eles se vão embora para casa. Isto não é uma greve”, disse a bastonária.

Já em comunicado, no site da OE, Ana Rita Cavaco salienta que “não há absolutamente nada de ilegal e todos os especialistas que se recusem a exercer as suas competências que não são contratualmente reconhecidas podem fazê-lo. A Ordem está ao lado deles. O que é ilegal é a carreira que foi negociada em 2009 mas nunca entrou em vigor. Há graves problemas de inconstitucionalidade porque termina com uma categoria de um título profissional que é a Ordem que atribui”.

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O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, vai providenciar a “colocação imediata de 24 enfermeiros e de alguns outros profissionais de saúde” no Centro de Medicina Física e Reabilitação (CMR) do Sul, em São Brás de Alportel. A garantia foi dada esta semana, aquando de uma reunião com autarcas da vila algarvia e funcionários da unidade de saúde.

Na reunião, que foi convocada pelo próprio ministro para tranquilizar autarcas e trabalhadores, Adalberto Campos Fernandes afirmou que o encerramento do CMR Sul “jamais poderá ser equacionado”, pois trata-se de uma “pérola da saúde no país”. Além disso, deu luz verde à Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve “para pôr em marcha todas as diligências necessárias para a colocação dos profissionais em falta dado ser esta a principal causa dos constrangimentos ao pleno funcionamento da unidade”.

Segundo a Câmara são-brasense, que é citada pelo Sul Informação, o ministro da Saúde terá ainda assegurado que está para “muito breve” a aprovação do decreto-lei que criará o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, onde o CMR Sul será integrado “na qualidade de Entidade Pública Empresarial (EPE), dotado da autonomia necessária ao seu pleno funcionamento, como anteriormente”.

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