Atualidade

Covid-19: Ordem acusa tutela de querer retirar enfermeiros para vacinação através de mobilidade

03 maio 2021

A Ordem dos Enfermeiros (OE) acusou o Governo de querer retirar enfermeiros de instituições de saúde para participarem no plano de vacinação contra a Covid-19, durante o seu horário de trabalho, escusando-se assim de pagar horas extraordinárias.

A OE afirma que “teve conhecimento de que vários enfermeiros estão a ser notificados a participar no plano de vacinação contra a Covid-19, através do regime de mobilidade a tempo inteiro ou a parcial”, adiantando que os enfermeiros que queiram participar no plano, terão de abandonar o seu local de trabalhar e deslocar-se para os centros de vacinação, dentro do seu horário de trabalho, noticiou a agência Lusa.

Salientou ainda que numa altura em que estão em falta milhões de consultas e atos de diagnóstico, “o Governo quer retirar enfermeiros de hospitais e outras instituições de saúde, onde são essenciais para a saúde dos portugueses”, criticando igualmente o Governo que “encontrou uma forma de não pagar horas extraordinárias”.

Para a Ordem dos Enfermeiros, trata-se de uma “medida abusiva” que “contraria completamente o que foi pedido a estes profissionais de Saúde e à OE, que contribuiu com uma lista de quase 9000 enfermeiros que declararam estar disponíveis para participar na campanha de vacinação contra a Covid-19, fora do respetivo horário laboral ou que se encontrem desempregados”.

A OE divulgou ainda e-mails que diz estarem a ser enviados pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo aos enfermeiros em que pode ler-se: “Na sequência da disponibilidade demonstrada por V. Exa. para colaborar com a ARSLVT, I.P através da integração nas equipas afetas aos Centros de Vacinação para a Covid-19, e considerado o vínculo de emprego que detém com outra entidade do Serviço Nacional de Saúde (…) a mesma apenas poderá ocorrer, reunidos os requisitos para tal, através da constituição de mobilidades a tempo inteiro ou a tempo parcial(..). O regime de mobilidade não altera as condições de trabalho, quer em termos de período normal de trabalho semanal, remuneração auferida, nem vínculo de emprego detido.

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