Atualidade

Enfermeiros Chefes e Supervisores exigem salários adequados às funções

25 maio 2015

Enfermeiros Chefes e Supervisores realizam quarta-feira, dia 27, um encontro nacional em Coimbra para debater dificuldades, constrangimentos e desafios, e exigir do Governo a actualização salarial correspondente às funções desempenhadas.

Os enfermeiros pretendem que o Ministério da Saúde acabe com a discriminação/injustiça para a qual contribuirá a entrada em vigor do regime de carreiras publicado em 2009.

Para a sessão de abertura do encontro, a decorrer na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, foi convidado o ministro da Saúde, e nela será divulgado um documento, a enviar para o ministério que tutela, com as reivindicações e reflexões destes enfermeiros que se dedicam há décadas à área da gestão nos serviços de saúde.

Com a aplicação do novo regime de carreiras publicado em 2009 desaparece a figura do Enfermeiro Chefe e do Enfermeiro Supervisor e surge a do Enfermeiro Principal, de acesso por concurso, com idênticas competências às daqueles, passando as funções de chefia a ser exercidas mediante nomeação, ou seja passam a ser um cargo e não uma categoria da carreira.

Os Enfermeiros Principais passam a desempenhar as funções correspondentes a Enfermeiro Chefe e Supervisor, à medida que estes se vão aposentando, mas auferindo remunerações, substancialmente superiores às dos colegas que exercem esta função por categoria.

O vencimento do Enfermeiro Principal no primeiro escalão é superior em mais de 100 euros ao do último escalão de Enfermeiro Supervisor (topo da carreira). 

"É no mínimo absurdo ter as funções legalmente instituídas e ganhar menos. Somos seus superiores hierárquicos e ganhamos menos", observa o Enfermeiro Chefe José Taborda, um dos organizadores do encontro nacional em Coimbra.

Argumenta que na qualidade de superiores hierárquicos do Enfermeiro Principal, os Enfermeiros Chefes e Supervisores, enquanto não se aposentarem, serão quem integrará os júris de avaliação dos candidatos que por concurso aspiram àquela categoria.

O Ministério da Saúde já anunciou que, em 2015 abrirá os primeiros concursos para Enfermeiro Principal.

Com a nova carreira, que aboliu as categorias da área da gestão, e  com os novos diplomas que criaram os Agrupamentos dos Centros de Saúde, deixam de estar patentes de forma clara os cargos de chefia.

Ao nível hospitalar as funções destes enfermeiros têm vindo a ser mantidas. Ao contrário do que acontece nos cuidados de saúde primários. 

Tanto na área Hospitalar como nos Cuidados de Saúde Primários têm-se vindo a verificar ilegalidades, que colocam Enfermeiros Chefes e Supervisores sem poderem desempenhar as suas funções.

"São colocados na prateleira" indo buscar enfermeiros que (por lei) não poderiam ocupar esses cargos de chefia, conforme previsto na Lei 12-A, que determina que esses lugares, neste caso de chefia/gestão, não podem ser ocupados enquanto existirem enfermeiros de categorias subsistentes.

Para José Taborda, o que está em causa é o cumprimento da lei, pois os Enfermeiros Chefes e Supervisores têm as suas funções bem definidas, legisladas. Não podem os Enfermeiros Principais desempenhar as mesmas funções de chefia enquanto existirem Enfermeiros Chefes e Supervisores, nem receberem um salário superior a estes.

O Encontro Nacional de Enfermeiros Chefes e Supervisores resulta de uma organização conjunta de José Taborda (Enfermeiro Chefe no ACES Pinhal Interior), Helena Rebelo (Enfermeira Chefe no ACES Dão Lafões) e Helena Relvão (Enfermeira Supervisora no ACES Oeste Sul) e conta com o apoio da Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros.

Enfermeiro Gestor: Constrangimentos e Oportunidades no Contexto Actual e Enfermeiro Gestor - Perspetivas e Expectativas! São os temas dos dois painéis programados, que incluem entre os oradores colegas enfermeiros chefes e supervisores, membros da OE, de associações profissionais e sindicatos.

Para os organizadores, as transformações no Serviço Nacional de Saúde têm tido um impacto significativo no modo como estes enfermeiros gerem os serviços e os cuidados que prestam. Concretamente, as alterações verificadas na Carreira Especial de Enfermagem e a reforma dos Cuidados de Saúde Primários resultaram em mudanças na gestão das equipas e dos cuidados de enfermagem.

Destas mudanças emergiram dificuldades e constrangimentos que têm preocupado os enfermeiros que, durante muitos anos de exercício profissional, se dedicaram à gestão. Daqui resultou um movimento nacional de enfermeiros chefes e supervisores no sentido de discutir e partilhar vivências e experiências destes novos modelos de gestão, adaptados à nova Carreira de Enfermagem.

O que se pretende, essencialmente, segundo os organizadores, é debater soluções e encontrar caminhos que conduzam a mais e melhor saúde para a nossa população, assim como exigir o reconhecimento que merecem os enfermeiros gestores, tanto da área hospitalar, como dos cuidados de saúde primários, que ao longo dos anos foram e são o garante da qualidade dos cuidados prestados e os facilitadores do desempenho dos enfermeiros.

De acordo com José Taborda, os enfermeiros, são os únicos técnicos de saúde que nas últimas décadas incluíram nos seus planos de estudo formação específica na área da gestão. São, por isso, os mais preparados para gerirem serviços de saúde. Têm, contudo, sido muito discretos relativamente às suas competências e à imprescindibilidade dos cuidados que prestam, daí o serem de certa forma “ignorados” como pilares fundamentais para uma saúde de qualidade, pela opinião pública. Urge deixarem de ser tão discretos.

O evento decorre a 27 de Maio, entre 10h00 e as 17h00, no auditório da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (Pólo A), na Avenida Bissaya Barreto, em Coimbra, contando com mais de duas centenas e meia de inscritos, numa demonstração clara da pertinência e actualidade deste debate e reflexão para a profissão, para o Serviço Nacional de Saúde e para o País.

Aqui pode aceder ao programa do encontro

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