A Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros (FENSE) espera que as negociações com o Governo fiquem concluídas até ao final do mês de agosto. A primeira reunião para debater o Acordo Coletivo de Trabalho decorreu esta segunda-feira.

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Os Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica (EESMO), que estão em protesto desde o início do mês, temem que a gravidade da situação em alguns hospitais esteja a ser desvalorizada pelo Ministro da Saúde. O protesto já levou ao encerramento de vários serviços.

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O Ministério da Saúde vai facultar telemóveis aos enfermeiros e médicos dos centros de saúde de forma a facilitar contactos com os utentes, em caso de necessidade. A medida surge no âmbito da reformulação das redes informáticas.

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O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, diz que a ameaça dos enfermeiros de deixar de prestar cuidados de especialidades é à "queima-roupa" e que, se tal acontecer, terão de ser assumidas responsabilidades. A bastonária da Ordem dos Enfermeiros não concorda e afirma que este "é um problema que tem oito anos".

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Os enfermeiros especialistas de uma dezena de serviços de norte a sul do país vão deixar de exercer as funções de especialidade, caso os seus contratos e remunerações não sejam revistos. Os profissionais decidiram, assim, juntar-se ao boicote já anunciado pelos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica do Hospital Amadora-Sintra.

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A licenciatura de Enfermagem vai manter-se nos quatro anos em Espanha, sendo uma das que não podem ser encurtadas. Um diploma do Ministério da Educação, Cultura e Desporto, agora publicado, vem, assim, contrariar o chamado decreto “3+2”, aprovado em 2013 pelo então titular da pasta, José Ignacio Wert.

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O projeto de diploma do Governo que define o que cada profissão no setor da saúde pode fazer indica que os enfermeiros poderão vir a realizar "avaliação diagnóstica". A Ordem dos Médicos não concorda e considera que o regulador "desprezou" a medicina.

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Os enfermeiros precários serão integrados nos quadros da função pública. A novidade consta na proposta do Governo para alargar o programa de regularização dos precários, que foi recentemente enviada aos sindicatos. Segundo a TSF, a portaria deverá ser publicada já na próxima semana.

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A Ordem dos Enfermeiros (OE) propôs ao Governo que o sistema de classificação de doentes baseado em níveis de dependência de cuidados de enfermagem (SCD/E) fosse automatizado. A administração Central do Sistema de Saúde aprovou a ideia e diz que o processo vai chegar aos hospitais já em junho.

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Os enfermeiros com contrato individual de trabalho vão passar a beneficiar da ADSE até ao final do primeiro trimestre. O anúncio foi feito pela bastonária, Ana Rita Cavaco, no final de uma reunião com o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

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