O secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, divulgou na passada sexta feira ter sido já publicado em Diário da República o despacho, que vigora desde aquele dia e que “relança o processo de classificação dos hospitais”
O pagamento de taxas moderadoras para interrupção voluntária da gravidez (IVG) entra em vigor a 1 de outubro, segundo legislação hoje publicada em Diário da República.
Os enfermeiros poderão passar a pedir exames complementares de diagnóstico aos doentes em espera nas urgências, segundo um diploma hoje publicado em Diário da República que prevê um período experimental de um ano.