A História da Enfermagem em Portugal – Como era, como é

quinta, 11 maio 2017 11:35 Viriato Moreira, membro da direção da Associação Nacional de História de Enfermagem - ANHE

A História da Enfermagem em Portugal – Como era, como éA primeira referência ao enfermeiro aparece no ano de 1268, num documento associado à Ordem de Avis (Carvalho, 2016). Ao longo da Idade Média em Portugal, os cuidados prestados nos conventos, mosteiros ou instituições hospitalares anexas, foram baseados na Regra de São Bento, em que a ajuda era dirigida a todos. Com o aparecimento das confrarias, associadas a instituições hospitalares, consolidou-se o caminho para a construção de uma rede assistencial em Portugal.

No século XV, surgia o Hospital das Caldas da Rainha e a construção do Hospital Real de Todos os Santos (HRTS), em Lisboa. Duas instituições determinantes para a prestação de cuidados dos enfermeiros, particularmente o Hospital Grande de Lisboa, que iniciou funções no inicio do século XVI. O seu regimento (1504), incluía uma dinâmica organizacional e diversidade de funções, onde os enfermeiros viram consagrados um leque de atividades, baseadas numa filosofia de hospitais italianos. Na descrição de funções, os enfermeiros maiores geriam e os enfermeiros pequenos prestavam os cuidados aos enfermos. A administração da terapêutica era função dos enfermeiros, depois de prescrita pelo médico e preparada pelos boticários. Alguns registos eram realizados numa “tábua”. O regimento do HRTS foi primordial para a compreensão das funções dos enfermeiros em Portugal. Em 1512, um compromisso para o Hospital das Caldas da Rainha, consolidava as funções anteriores e determinava que um dos enfermeiros tinha de saber ler e escrever.

O primeiro manual para enfermeiros, escrito por um enfermeiro (Frei Santiago) surgiu em 1741, A Postilla Religiosa e Arte de Enfermeiros. Varias normas relacionadas com as funções dos enfermeiros, com duas dimensões: os conceitos de ciência na época e a sua experiência, uma perspetiva da enfermagem no final da primeira metade do século XVIII.

Em 1860 Florence Nightingale fundava a Escola de Enfermagem do Hospital de St. Thomas na Inglaterra, modificando o paradigma de olhar a enfermagem: a sua profissionalização (Vieira, 1998).

A primeira escola para enfermeiros surge em 1881, nos Hospitais da Universidade de Coimbra. Decorridos seis anos, nova tentativa de abertura de formação para enfermeiros, desta vez, no hospital de S. José em Lisboa, ambas de duração limitada.

Uma outra tentativa de iniciar a formação em enfermagem em Portugal surgiu em 1893, no Hospital Geral de Santo António no Porto. Em 1900 surgiu o American Journal of Nursing e, no ano seguinte, os estatutos da Escola Profissional de Enfermeiros do H. Real de S. José e Anexos em Lisboa.

A Escola Técnica de Enfermeiras no Instituto Português de Oncologia, em Lisboa (1940), emerge como um novo modelo de formação, influenciado no sistema americano (Soares, 1996). Na reforma de 47, surge o curso de auxiliares de enfermagem, o regime de internato e a preferência na admissão ao sexo feminino. Com a reorganização de 52, uniformiza-se os Planos de Estudo nas escolas oficiais, o Curso Geral passa a ter a duração de 3 anos e o de Auxiliares de 18 meses.

Ainda na década de 50, ergue-se o Hospital Escolar de Lisboa, com uma nova hierarquização dos enfermeiros: enfermeira superintendente; gerais, chefes, subchefes e de 1ª e 2ª classe, ainda, as enfermeiras instrumentistas e anestesistas, estagiárias e auxiliares de enfermagem. Em 1957 é inaugurada a escola do Hospital de Santa Maria em Lisboa, passando em 1968 a denominar-se Escola de Enfermagem de Calouste Gulbenkian, de Lisboa. Emergem as enfermarias-escola como locais de formação para os enfermeiros.

Na reforma de 1965, o “centro” da formação passou a ser a unidade curricular de enfermagem (Amendoeira, 2004). A duração do curso geral era de 3 anos, exigindo-se o 2º ciclo liceal. Para o curso de auxiliares de 18 meses, 6 anos de escolaridade. Na formação pós-básica, o curso de enfermagem complementar funcionou até 1967 em Lisboa, Porto e Coimbra. A formação especializada para cargos de chefia e ensino de enfermagem passa a fazer-se na Escola de Ensino e Administração em Enfermagem. O ano de 67 é relevante para enfermagem, dando-se início á “sistematização dos saberes em enfermagem, “pelo uso da investigação e a identificação de uma dimensão intelectual dos cuidados de enfermagem ... a disciplina começava a delinear-se como disciplina académica e científica” (Amendoeira, 2004:18).

A década de 70 consagra a autonomia técnica e administrativa com a direção das escolas entregue a enfermeiros. Em 1973, realizou-se o 1º Congresso Nacional de Enfermagem com temáticas precursoras e que anteciparam o futuro da enfermagem, como, a necessidade de elaboração do estatuto profissional, discussão em torno da disciplina e profissão e a integração no Sistema Educativo Nacional. Este congresso foi organizado pela Federação dos Sindicatos Nacionais de Enfermagem, Associação Portuguesa de Enfermeiros e pela Associação Católica de Enfermeiros e Profissionais de Saúde,

A integração do ensino da enfermagem no sistema educativo nacional, garantindo o reconhecimento académico dos seus vários níveis de formação, acontece em 1988 (DL nº 480 de 23.12), sendo ministrado em escolas superiores de enfermagem. Os primeiros mestrados em Ciências de Enfermagem iniciaram-se em 1992 e o Curso de Doutoramento em 2004.

A ultima nota será para reconhecer o Dia Internacional do Enfermeiro como uma oportunidade para marcar a singularidade e a contribuição significativa dos profissionais de enfermagem para o desenvolvimento e manutenção do sistema de saúde português.