ASPE: "70% dos enfermeiros não se reviam nos sindicatos existentes"

segunda, 02 outubro 2017 09:46 Lúcia Leite, presidente da comissão instaladora da ASPE

ASPE: "70% dos enfermeiros não se reviam nos sindicatos existentes"Os enfermeiros têm um novo sindicato. Um grupo de enfermeiros "cansados de esperar" decidiu agir e criou a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE). Lúcia Leite, presidente da comissão instaladora, explica que a associação surgiu "para responder aos mais de 70% dos enfermeiros que não se reviam nos sindicatos existentes, quer pelo seu envolvimento político-partidário, quer pelas estratégias de intervenção".

 

Jornal Enfermeiro | Porquê a criação de um novo sindicato para os enfermeiros?

Lúcia Leite | A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros - ASPE foi constituída para responder aos mais de 70% dos enfermeiros que não se reviam nos sindicatos existentes, quer pelo seu envolvimento político-partidário, quer pelas estratégias de intervenção que se têm revelado inadequadas e ineficazes na defesa dos direitos e reivindicações dos enfermeiros.

Constatámos demasiadas vezes que as ações sindicais, greves e manifestos eram determinados por outros interesses que não a defesa dos direitos dos enfermeiros, desgastando recorrentemente a imagem e capacidade negocial desta classe profissional, com prejuízos evidentes para todos e patentes na atual desregulação laboral.

Há demasiados anos que os enfermeiros estão sujeitos à degradação progressiva das suas condições de trabalho, aguardam a revisão de uma Carreira Especial de Enfermagem que nunca aceitaram e esperam por uma remuneração justa e equivalente às responsabilidades que assumem. Cansamo-nos de esperar e decidimos agir!

JE | Em que é que a ASPE se diferencia das restantes estruturas sindicais?

LL | A ASPE foi constituída com uma estrutura organizativa piramidal dinâmica que facilita as ações de proximidade e o conhecimento das condições laborais e necessidades dos seus filiados. O futuro Conselho Nacional terá um coordenador por distrito e região autónoma, que será responsável pela articulação com os delegados sindicais, pelo levantamento das situações problemáticas e pela implementação das ações sindicais na sua área geográfica. Desta forma, teremos uma estrutura intermédia ágil em que a comunicação bidirecional entre a direção e os associados é facilitada e otimizada às especificidades de cada região ou grupo de associados.

Outra novidade é suportada na evolução tecnológica atual que nos permite, através de plataformas online, responder de imediato e de forma personalizada às dúvidas e necessidades dos associados, sem precisarmos de delegações regionais e serviços administrativos que oneram os custos da organização. Por isso, podemos suportar os custos da organização em quotas mensais de 5€, um valor adequado aos baixos salários dos enfermeiros mais jovens e mais necessitados da intervenção sindical para a defesa dos seus direitos.

Também satisfazemos uma aspiração antiga de muitos enfermeiros – o fundo de greve. Como é sabido, os enfermeiros não podem, nem querem abandonar os doentes quando estão de greve pelo que só com períodos de greve longos são evidentes os impactos. Ora, com os atuais níveis remuneratórios baixos e a precaridade laboral existente, os enfermeiros têm muita dificuldade em assegurar processos de luta que se prolonguem o suficiente para serem eficazes. Para obviar esta situação está previsto estatutariamente o fundo de greve que será regulamentado logo que concluído o processo de instalação da ASPE.

JE | O que podem os enfermeiros esperar da ASPE e o que é que a associação ambiciona para a Enfermagem e para os enfermeiros portugueses?

LL | Para a ASPE, os enfermeiros e a Enfermagem serão sempre a nossa prioridade.

Os enfermeiros podem confiar na ASPE como um sindicato verdadeiramente independente de influências político-partidárias e acreditar que todas as suas intervenções terão sempre como foco o melhor interesse dos enfermeiros e da profissão.

Temos connosco um conjunto de enfermeiros com experiencia em negociação, conhecedores do enquadramento regulador da profissão e que ambiciona uma carreira especial justa, que valorize o desenvolvimento profissional e remunere dignamente as competências especializadas e acrescidas adquiridas.

Consideramos ainda prioritário regular as condições de trabalho através de acordos coletivos de trabalho, que se apliquem às várias tipologias de empregadores de enfermeiros, assegurando por esta via direitos idênticos e compatíveis com a complexidade da profissão a todos os enfermeiros independente do tipo de contrato.

JE | Na greve do início de setembro, decretada pela FENSE, a ASPE correu o país acompanhando os enfermeiros em diferentes vigílias, em várias cidades. É objetivo manter essa proximidade com os enfermeiros? Em que medida isso poderá ser relevante?

LL | Na verdade, a demonstração de força e união dos enfermeiros ultrapassou o âmbito de todas as instituições representativas dos enfermeiros e da profissão. O movimento reivindicativo, que determinou a greve decretada pela FENSE e culminou na manifestação de dia 15 de setembro, em Lisboa, começou por iniciativa independente de um grupo de enfermeiros EESMO. A coragem destes especialistas e a inabilidade do Governo na gestão da situação foram a ignição para a verdadeira mobilização de todos os enfermeiros.

A ASPE conhece as razões e compreende bem os sentimentos de revolta que levaram os enfermeiros a clamar por respeito e justiça, por isso entendeu que deveria estar presente e demonstrar que podem contar connosco para lutar ao seu lado. Foi para isso que criámos a ASPE.

Sabemos que estamos em fase de instalação, que a nossa capacidade de intervenção é limitada, mas a expensas próprias quisemos estar presentes e mostrar que os enfermeiros unidos são mais fortes.

E para que não se levantem suspeições desnecessária, quero esclarecer que na sexta-feira antes de descerrar a faixa da ASPE fui pessoalmente cumprimentar o Enfº Azevedo, informar da nossa presença e solidariedade com a luta dos enfermeiros. Não o precisávamos de fazer, mas queremos assumir o nosso espaço interventivo no respeito pelas restantes organizações.

JE | Considera que os sindicatos têm conduzido da melhor forma as negociações com o Governo? O que fariam diferente e porquê?

LL | Não pretendemos pronunciar-nos publicamente sobre as estratégias e intervenções de outros sindicatos para não contribuirmos para a fragilização dos processos negociais em curso. Contudo, em nosso entender, mais uma vez as ligações político-partidárias estão a trazer constrangimentos irremediáveis às negociações e podem ser “o calcanhar de Aquiles” desta histórica mobilização dos enfermeiros. O facto de termos estado em período pré-eleitoral e haver ligações fortes dos líderes deste protesto aos partidos de oposição ao Governo foi visto pelo Ministro da Saúde como uma manobra de oposição política que apenas precisava de ser controlada com “paliativos” até ao dia 1 de outubro. A não adesão da CNESE às ações de luta conduzidas pela FENSE também contribui para este entendimento. Ou seja, na prática, o Ministério da Saúde esteve a desvalorizar os protestos dos enfermeiros e as organizações representativas dos enfermeiros a endurecer as formas de protesto. Uma mistura explosiva que pode provocar danos irreparáveis se considerarmos que está em causa a vida e a saúde das pessoas.

Para percebermos a dimensão do protesto dos enfermeiros temos que saber que, por cada enfermeiro presente na manifestação, ficaram pelo menos três impedidos de participar para assegurar cuidados aos doentes. Ou seja, se os enfermeiros fossem como os professores, fechavam as escolas e em vez de dez mil estavam lá 40.000.

O Governo tem de perceber que a situação está insustentável para os enfermeiros e aceitar alterar a carreira de imediato, integrando a categoria de enfermeiro especialista, bem como resolver através de ACT o tratamento discriminatório imposto aos enfermeiros pelas ações legislativas avulsas e conflituantes produzidas nos últimos 10 anos. Obviamente que matérias desta importância só devem ser negociadas com todas as estruturas sindicais representativas dos enfermeiros, onde a ASPE se inclui.

JE | O SEP não se juntou à greve agendada pela FENSE. Compreende a distância entre sindicatos ou acredita que "a união faz a força"?

LL | Compreendo a distância embora não aprove e também acredito que a situação só terá resolução caso haja convergência entre os vários sindicatos representantes dos enfermeiros.

JE | A ASPE pretende trabalhar de perto com as restantes estruturas sindicais?

LL | Acreditamos que o trabalho conjunto e o debate sério e honesto entre os vários sindicatos é o caminho para a firmação das reivindicações dos enfermeiros. No que depender da ASPE, assim será.

JE | Quais os vossos projetos a curto-médio prazo?

LL | Neste momento, estamos em processo de instalação e angariação de associados. Este arranque inicial exige de nós muita dedicação, mas com os recentes acontecimentos tivemos que nos dedicar ao desenvolvimento das nossas propostas reivindicativas para estarmos preparados para participar na negociação da nova carreira de enfermagem e ACT. Vamos investir em ações de proximidade para aumentar a nossa representatividade e reforçar a defesa dos interesses dos enfermeiros.

Muitos dos problemas com que os enfermeiros se confrontam diariamente estão salvaguardados pela legislação em vigor pelo que temos como objetivo capacitar os nossos associados para defenderem os seus direitos e diminuir as condutas abusivas das entidades empregadoras. Temos também como prioridade assegurar aconselhamento e apoio jurídico online aos nossos associados.

JE | Desde o início de setembro que os enfermeiros se podem filiar na ASPE. Até ao momento, qual o número de associados?

LL | Há cerca de um ano que estamos a trabalhar para a constituição da ASPE. Demorámos algum tempo a assegurar as condições necessárias para sua legalização e iniciámos atividade na Autoridade Tributária a 29 de agosto, dois meses depois da publicação dos estatutos no Boletim do Trabalho e do Emprego, a 29 de junho de 2017.

Naturalmente o passo seguinte foi dar início ao processo de filiação de associados, que aconteceu a 9 de setembro, com o anúncio da abertura de inscrições na comunidade da ASPE no Facebook e o lançamento do site, onde pode ser consultado o Regulamento de Inscrição e Admissão e pode ser preenchido o requerimento de filiação.

Considerando que a concretização do nosso plano coincidiu com um momento crítico nas recentes negociações de outro sindicato com o Ministério da Saúde, entendemos não fazer nenhuma campanha de divulgação e apelo à filiação na ASPE, para não criar constrangimentos à luta em curso. Neste momento o número de associados é pouco relevante. Não temos pressa! Mais do que crescermos rapidamente é importante para nós oferecer serviços profissionais, pertinentes e eficiente que abonem a favor da nossa credibilidade e conquistem a confiança dos enfermeiros.

Acreditamos que a confiança se conquista com muito trabalho, princípios sólidos e atitude. Somos um grupo de enfermeiros que continua nos serviços a exercer enfermagem junto dos colegas, conhecemos por experiência própria as condições de trabalho, os abusos e atropelos diários aos direitos dos enfermeiros, por isso, estamos convictos que, a seu tempo, a ASPE se vai afirmar como o sindicato mais representativo dos enfermeiros.

angeladosvais@newsengage.pt