Particularmente nos hospitais, onde em apenas um ano, o número de demissões de responsáveis de diferentes valências superou as registadas numa década. As razões apresentadas pelos médicos e mesmo por algumas administrações hospitalares vão desde a falta de pessoal e outros recursos necessários a um atendimento capaz dos doentes, à violação da autonomia funcional das equipas médicas.

Santiago do Cacém, Fevereiro de 2015
Chefes de Urgência do Hospital do Litoral Alentejano demitem-se

Ao final da tarde de 26 de Fevereiro, os chefes das equipas da Urgência do Hospital do Litoral Alentejano (HLA), em Santiago do Cacém, manifestaram a sua indisponibilidade para se manterem em funções, alegando “degradação das condições de trabalho”.

Em missiva dirigida ao director clínico do hospital, a que a agência Lusa teve acesso, os médicos apontam “a degradação contínua das condições de trabalho no Serviço de Urgência, quer em termos de falta de material, quer em termos de falta de pessoal”.

“Desconformidades sistemáticas da escala de urgência, nomeadamente do Atendimento Geral e do Atendimento Pediátrico”, são também anomalias indicadas pelos clínicos, que consideram que “a degradação põe em risco a segurança dos doentes que recorrem ao Serviço de Urgência”.

“Apesar de ter havido orientações da tutela para o reforço das equipas de urgência para o cumprimento do Plano de Inverno 2015, e de ter havido reuniões internas ao abrigo desse mesmo plano, não só não se verificou o reforço das equipas, como continuam a ser sistemáticas as desconformidades da escala de urgência, sendo frequente existir um só elemento escalado para o Atendimento Geral durante o dia e durante a noite”, acusam.

“O conselho de administração, no âmbito das suas competências, tomou decisões sobre a contratação externa de médicos para o Serviço de Urgência, sem ouvir ou levar em consideração a opinião dos responsáveis intermédios”, afirmam.

Os clínicos defendem que tais decisões levaram às “desconformidades” nas escalas de urgência e acusam o conselho de administração da ULSLA de não se ter mostrado “realmente interessado em discutir a problemática”.

Lisboa, Fevereiro de 2015
Director clínico do Santa Maria bate com a porta!

Miguel Oliveira e Silva, médico obstetra e professor de Ética Médica e ex-presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, apresentou no passado dia 19 a demissão do cargo de director clínico do CHLN, que ocupava desde Setembro do ano passado, sucedendo no cargo a Maria do Céu Machado, também ela demissionária poucos meses após ter sido nomeada por Paulo Macedo.

De acordo com fontes próximas do caso, a decisão de Oliveira e Silva terá sido tomada devido a incompatibilidades entre o médico e várias equipas do hospital. Já a “versão oficial” justifica a saída com a intenção do ex-dirigente de se dedicar à vida académica.

Sejam quais forem as razões que determinaram a decisão de se demitir do cargo, a verdade é que o “mal-estar” do dirigente era conhecido. Em entrevista ao jornal i, dois meses após ter tomado posse, Oliveira e Silva confessaria que “nunca tinha sentido tantas pressões” como nas primeiras semanas enquanto director clínico do hospital de Santa Maria, em Lisboa. Na mesma entrevista, o médico afirmou considerar inaceitáveis listas de esperas para operações, em blocos fechados durante a parte da tarde e doentes à aguardar em macas quando “há enfermarias vazias”.

Pouco tempo depois de ter chegado ao cargo de que agora se demite, Oliveira e Silva terá feito uma série de denúncias junto do conselho de administração do hospital, como a da compra de material cirúrgico sem cadernos de encargos, o que foi entendido por vários médicos como uma suspeição de corrupção dentro dos serviços do hospital, instalando-se desde então um clima de mal-estar entre os médicos e o director clínico do CHLN.

Para o lugar de Oliveira e Silva foi entretanto nomeada por resolução do Conselho de Ministros Margarida Lucas, actual directora do serviço de urgências do maior hospital do país.

Amadora-Sintra, Fevereiro de 2015
“Diminuição da qualidade assistencial” leva à demissão de directores de serviço

28 dos 33 directores de serviço do Hospital Amadora-Sintra colocaram o lugar à disposição, argumentando que a direcção clínica e a administração “não têm conseguido defender os interesses da instituição e das populações que este serve”. A administração nomeou uma nova directora clínica e os médicos mantêm-se interinamente em funções.

A ausência de estratégia para evitar a “contínua degradação das condições de trabalho” é um dos motivos apontados pelos directores de serviço para a sua demissão, expostos em missiva enviada à administração e ao Governo.

Na carta – conhecida no mesmo dia em que o director clínico da unidade, Nuno Alves, apresentou a demissão do cargo – os 28 dos 33 directores de serviço apontam as razões que os levaram a tomar esta decisão. Desde há dois anos que se assiste a uma “progressiva degradação da capacidade de resposta às adversidades e uma diminuição preocupante da qualidade assistencial”, apontam.

Reagindo à missiva, o presidente da OM, José Manuel Silva, afirmaria que “há muito tempo que deveria ter havido substituição da administração e da direcção clínica” do hospital.

Este hospital tem “graves problemas de gestão” e o ministério da saúde sabia disso “há muito tempo”, disse o bastonário, em declarações à agência Lusa, lamentando que não se tenha tomado “nenhuma atitude profiláctica no sentido de substituir a direcção clínica e o conselho de administração”.

A 18 de Fevereiro, a pediatra Helena Isabel Almeida é nomeada directora clínica da unidade da Amadora, sucedendo no cargo a Nuno Alves, que já tinha apresentado o seu pedido de demissão.

Feira, Janeiro de 2015
Administração cessante recusa manter-se em funções até ser substituída

A 29 de Janeiro, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga (CHEDV) que integra os hospitais de Santa Maria da Feira, S. João da Madeira e Oliveira de Azeméis apresentou demissão. É verdade que o mandato da administração demissionária já tinha terminado no final do ano mas o facto é que ao contrário do que é costume decidiram manifestar “a sua impossibilidade de continuarem no cargo”, até à tomada de posse de uma nova administração.

Um dia antes, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, visitara o Hospital de Santa Maria da Feira, tendo constatado in loco o “aumento de afluência” que embora significativo, não tinha feito “disparar” os tempos de espera para além dos “padrões definidos”, informou a ARS Norte em comunicado.

De acordo com fontes próximas do processo, as razões da atitude da administração poderão estar relacionadas com a morte de um paciente no serviço de urgência e queixas sobre o atendimento e funcionamento do hospital por parte de utentes e entidades ligadas à saúde.

Dias antes, o jornal Expresso divulgara um e-mail enviado pela directora do Serviço de Urgência, a informar o Conselho de Administração do centro hospitalar sobre “o risco de morrerem doentes nas urgências por falhas no atendimento”. Segundo o Expresso, a informação “chegou ao conhecimento dos administradores e da Ordem dos Médicos”.

Na mensagem, a directora pedia “ajuda, uma vez que o conselho de administração não consegue resolver o problema grave que ocorre neste serviço de emergência devido a múltiplos factores externos, que não consegue contornar”. Assumindo que estava “muito preocupada e angustiada, a médica afirmava que gostaria de ser ouvida e orientada para resolver o problema, uma vez que está fora de controlo”.

Na mesmo e-mail, a responsável denunciou que, desde 31 de Dezembro de 2014, “as equipas estiveram sempre desfalcadas, com um número de médicos inferior ao que é minimamente necessário para um atendimento adequado”. “A equipa está completamente esgotada e todos os elementos que trabalham no serviço (assistentes operacionais, maqueiros, enfermeiros, escriturários e médicos) não conseguem aguentar mais”. E sublinhava: “não vou repetir o apelo para contratarem mais pessoal, se querem que este serviço de emergência continue a funcionar de forma minimamente adequada. Apenas volto a reiterar que tudo o que aconteça neste serviço – nomeadamente o atraso na observação dos doentes, com a consequência de morte inesperada – será única e exclusivamente da responsabilidade do conselho de administração, uma vez que não é por falta de conhecimento desta situação, mas por falta de actuação”.

A 19 de Fevereiro, foi nomeado em Conselho de Ministros um novo concelho de administração, presidido pelo economista José Miguel Dias Paiva Costa. Na mesma data a anestesista Paula Sarmento foi nomeada directora clínica do centro hospitalar.

Almada, Janeiro de 2015
Chefes de equipas de urgência do Garcia de Orta pedem demissão

A poucos dias do final do mês, os sete chefes de equipa do serviço de urgências do Hospital Garcia de Orta, em Almada, demitiram-se. Motivo invocado: sobrelotação do serviço e do internamento. Aos jornalistas, a equipa de médicos justificaria a decisão com a degradação das condições de trabalho e também com a “excessiva lotação” de doentes internados.

Apanhada de surpresa, a Administração do hospital prometeu uma solução que revertesse a decisão dos médicos. Estão a decorrer “negociações por parte da administração para encontrar soluções”, informou a unidade em comunicado à imprensa. Um pouco mais tarde, Daniel Ferro, presidente do CA, viria a público anunciar um conjunto de medidas para melhorar o atendimento nas urgências. Não convenceu: os chefes de serviço mantinham os pedidos de demissão: “na sequência de reunião tida hoje com o CA, vimos reafirmar a nossa posição demissionária. Aceitámos participar activamente em reuniões de organização/reestruturação do serviço de Urgência, contudo ainda não se desenham resultados e a nossa posição mantém-se inalterada”, esclareceram, em comunicado enviado à Lusa.

O impasse seria finalmente ultrapassado horas depois, com Daniel Ferro a anunciar que os sete clínicos iriam colaborar na reorganização da urgência, tendo mesmo anunciado um conjunto de medidas concretas, na presença de, pelo menos, alguns dos demissionários.

Lisboa, Novembro de 2014
Demissão em massa nas urgências do Amadora/Sintra

O ano de 2014 foi fértil em incidentes. Alguns ficaram-se pela troca de galhardetes na comunicação social, o mais das vezes coadjuvada pela Ordem dos Médicos (OM), cujo presidente e responsáveis regionais tem demonstrado uma inesgotável capacidade interventiva, surgindo sempre na vanguarda da contestação.

Já o Gabinete de Paulo Macedo e as administrações regionais de saúde (ARS) têm protagonizado uma estratégia de “faz de conta de que tudo está bem”, levada ao extremo de negarem conhecer situações exaustivamente exploradas pelos órgãos de comunicação social.

A 26 de Novembro, os chefes e subchefes da Urgência Geral do Hospital Fernando da Fonseca decidiram abandonar funções. A demissão colectiva dos cerca de 16 médicos surgiu como reacção à divulgação de uma directiva interna que tornava obrigatória, a partir dessa data, a “disponibilização dos médicos de Medicina Interna das equipas rotativas de Urgência desde as 8 horas da manhã no serviço de Urgência Geral”. As novas regras – que o boletim informativo salientava terem um carácter provisório – destinavam-se, de acordo com o concelho de administração (CA) da unidade “a fazer face ao pico de afluência no Inverno” e ao “défice de profissionais no serviço de Urgência Geral”. A medida, acrescentava o documento, seria reavaliada após oito semanas, período previsto para a conclusão do processo de preenchimento de 12 vagas de Medicina Interna, que segundo a direcção do Amadora/Sintra permitiria colmatar o défice que conduziu à adopção da medida.

Lisboa, Setembro de 2014
Maria do Céu Machado sai… Sem grande estrondo!

A 18 de Setembro, a directora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (CHLN), Maria do Céu Machado, pediatra e antiga Alta-Comissária para a Saúde demitiu-se, sem explicitar os motivos que determinaram a saída. “Cabe a Paulo Macedo divulgar esses motivos, se assim o entender”, afirmou a pediatra, que assumira funções em Fevereiro. Aos jornalistas, a directora do serviço de Pediatria do Hospital de Santa Maria, acabaria por confessar que “estava a tentar aguentar pelo hospital, era um esforço enorme, não é um centro hospitalar fácil”, acrescentando que “a certa altura a situação tornou-se insustentável”.

Afirmando ter “grande admiração pelo ministro da saúde”, Maria do Céu Machado deixaria escapar que a conversa que teve com o governante, quando lhe entregou a sua carta de demissão, fora “muito simpática”.

Em jeito de balanço, a ex-administradora afirmaria ainda ter tido “um papel útil, considerando as dificuldades. Neste momento já não consigo continuar a ter um papel positivo”. Como nota positiva do mandato interrompido, sublinhou “o interesse acrescido dos directores de serviço (médicos) para a área da gestão e uma maior sensibilização para resultados em termos de produção, de gestão clínica”.

Guarda, Julho de 2014
Directora clínica pede demissão por dificuldades na contratação de médicos

Nomeada em Novembro de 2012, Fernanda Maçoas, directora clínica para a área hospitalar da Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda aproveitou uma visita de Paulo Macedo ao Hospital de Sousa Martins, para apresentar o pedido de demissão do cargo. Em causa, alegadamente, o facto daquela unidade hospitalar ter sido preterida na abertura de vagas para o serviço de Gastrenterologia. Segundo um médico da unidade, citado pela Rádio F, “tinha sido pedida uma vaga para Gastrenterologia, especialidade muito carenciada de recursos humanos, pois tem ao serviço um único médico mais a directora clínica quando pode para servir uma população de 170 mil pessoas, mas não foi atribuída. Em contrapartida, o Centro Hospitalar da Cova da Beira tem três clínicos ao serviço, para 70 mil habitantes, e foi contemplado com uma vaga”.

À época, Paulo Macedo não aceitou o pedido… Que acabaria por se concretizar no final de Janeiro, com a substituição do Conselho de Administração, até então presidido Vasco Lino, por uma nova equipa de gestão, liderada pelo professor universitário Carlos Rodrigues. De salientar que a nova equipa deixou de incluir uma direcção clínica para a área hospitalar, passando a função a ser acumulada pelo responsável clínico para os cuidados de saúde primários, Gil Barreiros, que transitou da anterior administração.

Especialista de Gastrenterologia, Fernanda Maçoas fora nomeada directora clínica para a área hospitalar em Novembro de 2012 após o Conselho de Administração liderado por Ana Manso ter sido demitido pelo ministro da Saúde.

Porto, Junho de 2014
Directores clínicos do Hospital de São João demitem-se em bloco

Na manhã de 19 de Junho, cansados de esperar por uma resposta de Paulo Macedo às suas reivindicações e laborando num quadro “inalterado, agravado até pelo desgaste do tempo e a pressão de pessoal provocada pelo período de férias”, os responsáveis pelas oito unidades intermédias de gestão do Centro Hospitalar de São João e os 58 directores de serviços clínicos e não clínicos apresentaram, em bloco, um pedido de demissão, alegando não ter condições para continuar a tratar os doentes de forma adequada. Em comunicado, os demissionários justificaram a decisão com o facto de se verem “confrontados com uma completa ausência de meios efectivos de gestão, devido a um progressivo esvaziamento da autonomia, conferida legalmente pelos estatutos de uma entidade pública empresarial e que atingiu a insustentabilidade, apesar de todo o empenho do CA”…

Administração que veio de imediato a público manifestar o seu acordo com as razões apresentadas pelos dirigentes, manifestando-se “solidária com as suas lideranças intermédias, tendo reportado esta situação à tutela”.

Segundo António Ferreira, as razões da demissão colectiva relacionavam-se com o facto de “a qualidade na prestação de cuidados de saúde à população estar em risco”. Uma situação agravada pela “desvalorização do Centro Hospitalar de São João e da sua missão no contexto da região e do país” e com “a impossibilidade da implementação do desenvolvimento estratégico do Centro Hospitalar de São João”. E também com o alegado “impedimento da acção gestionária do CA e das estruturas intermédias de gestão do centro hospitalar, por via da centralização administrativa, no que concerne a políticas de recursos humanos, investimentos, manutenção estrutural, infra-estrutural e de equipamentos e compras, que afectará gravemente a prossecução da sua missão e a actividade assistencial”.

Porto, Abril de 2014
CA do Centro Hospitalar de S. João apresenta pedido de demissão

Em Abril de 2014, o Centro Hospitalar de S. João, no Porto, vivia um período conturbado. Problemas de subfinanciamento, asfixia democrática, equipamentos obsoletos e falta de material indispensável levaram os oito presidentes dos conselhos directivos das UAG daquela unidade de saúde a entregaram ao presidente do CA uma carta onde alertavam para o quadro de “insustentabilidade” vivido na instituição.

O documento terá motivado António Ferreira a alertar Paulo Macedo para que a situação se tornara “insustentável”, sendo impossível tratar os doentes com qualidade. Um mês mais tarde, a ausência de uma qualquer resposta do ministério da saúde, levaria o administrador hospitalar a anunciar publicamente a sua demissão.

Confrontado com o cenário de crise, que já então ameaçava estender-se a todo o centro hospitalar, Paulo Macedo terá procurado “deitar água na fervura”, solicitando à administração do São João que formulasse um conjunto de propostas, no sentido de resolver os problemas denunciados… Dois meses depois, não havia qualquer resposta por parte da tutela.

Porto, Abril de 2014
Director da Unidade de Gestão da Urgência do S. João demite-se

“Divergências estruturais” entre José Artur Paiva, director da Unidade Autónoma de Gestão (UAG) da Urgência e Cuidados Intensivos do Centro Hospitalar São João (CHSJ), e o presidente do conselho de administração CA da instituição, António Ferreira, terão levado o primeiro a apresentar o pedido de demissão cargo.

Uma demissão que não causou surpresa em alguns sectores do hospital devido às divergências públicas entre os dois médicos, colegas de curso. Divergências que com o subir de tom, levaram José Artur Paiva a considerar não ter condições para se manter à frente daquela unidade, tendo pedido a demissão que terá sido aceite sem qualquer reserva por António Ferreira.

De acordo com o jornal Público, na véspera de apresentar a demissão, Artur Paiva comentou publicamente no final das Jornadas de Medicina Intensiva da Primavera, que decorreram no auditório do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, no Porto, que “já não mandava nada”.

A contestação à gestão de José Artur Paiva, tido próximo do actual secretário de estado adjunto do ministro da saúde, Fernando Leal da Costa, há já algum tempo que vinha a ser contestada. Algumas das medidas que tomou, nomeadamente quanto ao funcionamento e operacionalidade da Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) provocaram algum desconforto interno. A contestação foi subindo de tom, tendo levado ao afastamento, ao fim de doze anos, da ex-coordenadora da VMER, a médica anestesista Fátima Abreu, considerada pelos seus pares como um exemplo a nível nacional.

Aveiro, Março de 2014
Exonerações levam a demissão de directora de Anestesiologia

O primeiro caso “sério” de 2014 teve lugar em Aveiro. Em causa, duas exonerações, ocorridas em Março no departamento cirúrgico. A primeira, do coordenador da Unidade Hospitalar de Gestão de Inscritos para Cirurgia, depois da direcção clínica ter identificado “problemas significativos na eficácia com que a lista de espera cirúrgica” vinha a ser gerida.

A segunda, da directora do serviço de Cirurgia, Maria Amélia Vieira, também na sequência de uma avaliação da direcção clínica da actividade do serviço, que alegadamente terá detectado “ineficiência na utilização dos recursos humanos” na consulta externa e no serviço de urgência e uma “má integração dos cirurgiões oriundos do Hospital de Águeda”. Na avaliação efectuada, a direcção clínica apontava ainda a “falta de auditorias internas que avaliem de forma inequívoca a qualidade e segurança dos actos médicos praticados, particularmente na cirurgia mais diferenciada”. Finalmente, criticava as “dificuldades de relacionamento com a direcção do departamento que dificultam a prossecução da estratégia organizativa” considerando ser este um “motivo de ineficiência e conflito”.

Cerca de um mês depois, a directora do serviço de Anestesiologia, Isabel Pascoal, apresentaria um pedido de demissão, por discordar da exoneração dos dois colegas.

Entretanto, os sinais de um clima de conflito interno mantêm-se, tendo o bastonário da OM, José Manuel Silva, questionado Paulo Macedo sobre o seu apoio à administração.