Segundo o documento, foram distribuídos 434 profissionais de Enfermagem na Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, 334 na ARS Centro, 666 na ARS Lisboa e Vale do Tejo, 108 na ARS Alentejo e 81 na ARS Algarve.
A ACSS recorda ainda que em 2013 foram contratados, através de vínculos definitivos, 579 enfermeiros e outros 965 em 2014.
“O setor público administrativo do SNS registou também, nos últimos anos, a abertura de vários procedimentos concursais no total de mais de 3 mil vagas conducentes à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado”, refere o organismo financeiro do Ministério da Saúde e acrescenta: “foi concluído o processo aberto em 2009, que permitiu a celebração de 1.258 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, foi desenvolvido, em 2012, um novo procedimento concursal para 750 postos de trabalho e, no ano em curso, foi obtida autorização para a abertura de novo concurso de 1.000 vagas (relações jurídicas de emprego público), processo que, para a área dos cuidados de saúde primários, se encontra prestes a abrir”.
Direção de Enfermagem nas instituições do SNS avança
Na sequência da aprovação da legislação que enquadra e estabelece a composição, competências e funcionamento da Direção de Enfermagem nos serviços e estabelecimentos de saúde do SNS, a Administração Central do Sistema de Saúde informa que foram constituídas 37 direções de Enfermagem, num universo de 52 estabelecimentos de saúde do SNS. Em processo de constituição estão ainda 15, com conclusão prevista no decurso do mês de setembro.
“A aprovação e constituição das direções de Enfermagem nos estabelecimentos de saúde do SNS reveste-se de particular importância na medida em que a nomeação dos trabalhadores enfermeiros para o exercício de funções de direção e chefia corresponde a um suplemento remuneratório de 200 ou 300 euros mensais, respetivamente”, afirma a ACSS.
Em curso está igualmente a implementação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública, adaptado aos trabalhadores integrados na carreira especial de Enfermagem.
Reposicionamento Remuneratório de Enfermeiros
Para concluir o balanço, a ACSS lembra que 8.000 enfermeiros foram abrangidos por uma medida de reposicionamento remuneratório. “Nos últimos anos foi também possível concretizar a transição de todos os enfermeiros em regime de contrato de trabalho em funções públicas, que auferiam remuneração inferior a 1.201,48 euros, para a 1.ª posição remuneratória desta categoria”, lê-se na nota de imprensa.
