Governo e enfermeiros chegam a acordo

terça, 17 outubro 2017 15:55

Depois de vários meses de negociações, Governo e sindicatos dos enfermeiros chegaram, finalmente, a acordo. A revisão da carreira vai avançar, os especialistas vão ganhar mais 150 euros a partir de janeiro e todos vão passar a trabalhar 35 horas semanais a partir de julho.

"Após um período longo de negociações árduas com as estruturas sindicais, o Governo está em condições de anunciar que foi formalizado um acordo entre as partes com vista ao futuro destes profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS)", anunciou esta segunda-feira o Ministério da Saúde.

De acordo com o comunicado da tutela, "será, de imediato, iniciado um processo de revisão parcelar e transitório dos acordos coletivos de trabalho (ACT) dos trabalhadores em CIT (Contrato Individual de Trabalho), com vista à uniformização das condições de trabalho face aos CTFP (Contratos de Trabalho em Função Pública)".

Além disso, "em janeiro de 2018, iniciar-se-á um processo de revisão da carreira de enfermagem", "com a sua reestruturação consensualizada até ao fim do primeiro semestre".

O valor das "horas incómodas/de qualidade, reduzido para 50% pelo Governo anterior" vai também ser reposto, de forma faseada, a partir de 1 de janeiro e até ao final de 2018, assim como as 35 horas de trabalho para os enfermeiros em CIT. Até à revisão da carreira, os enfermeiros especialistas vão receber um subsídio transitório no valor de 150 euros mensais.

Com este conjunto de medidas, o Ministério acredita que "retomamos a paz e a tranquilidade necessárias para que os serviços funcionem dentro dos padrões da ética e da qualidade indispensáveis para garantir aos cidadãos em geral e aos doentes em particular os mais elevados níveis de prestação de cuidados de saúde".

O acordo abrange a Comissão Negociadora Sindical dos Enfermeiros (CNESE), composta pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e pelo Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM), e pela Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermagem (FENSE), que engloba o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE) e o Sindicato dos Enfermeiros (SE).