Governo propõe suplemento de 150€ para enfermeiros especialistas

quarta, 20 setembro 2017 15:11

O Ministério da Saúde quer dar um suplemento de 150 euros aos enfermeiros especialistas, como forma de compensar o trabalho distinto que realizam, até à revisão da carreira. A proposta foi enviada esta semana ao Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), por escrito, mas o documento não adianta nada às propostas que já tinham sido apresentadas pelo Governo na última reunião com o sindicato e que este considerou "insuficientes".

"O SEP recebeu hoje [dia 18 de setembro] o documento que sintetiza aquelas que já declarámos serem propostas insuficientes por parte do Governo, no âmbito dos compromissos assumidos com este sindicato a 22 de março deste ano", lê-se no site do SEP.

O documento, que é assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, refere "a diferenciação remuneratória dos enfermeiros especialistas no exercício dessas funções, admitindo para o efeito, no quadro do atual regime da carreira e a título transitório até à revisão da mesma, em 2018, o alargamento dos suplementos de direção e chefia de enfermagem previstos no artigo 4º do Decreto Lei nº 122/2010, de 11 de novembro. O suplemento remuneratório inerente ao exercício das funções de enfermeiros especialista será fixado em 150€ e entrará em vigor em janeiro de 2018".

O Governo sugere ainda que as negociações para um acordo coletivo de trabalho sejam retomada no dia 16 de outubro, altura em que será discutida a proposta de transição das 40 horas para as 35 horas semanais, que deverá ocorrer no segundo semestre de 2018. A reposição das horas de qualidade também é referida: 75% a 1 de abril de 2018 e 100% a 1 de dezembro de 2018.

O Sindicato dos Enfermeiros também recebeu a propostas. Em declarações ao CM, José Correia Azevedo, presidente do sindicato, diz tratar-se de "um memorando de entendimento para reatar negociações" e que "o suplemento de 150 euros não é novidade, mas não chega".