Governo dá ordem para marcar falta aos enfermeiros em greve

segunda, 11 setembro 2017 11:27

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) enviou uma circular aos hospitais onde indica que estes devem ficar atentos a "eventuais ausências de profissionais de enfermagem" durante o período de greve e tratar essas ausências como faltas. O Sindicato dos Enfermeiros (SE) ameaça processar judicialmente todos os hospitais que o fizerem.

Os enfermeiros estão em greve deste as 00:00 desta segunda-feira até às 24:00 de sexta-feira, dia 15 de setembro, paralisação que a Secretaria de Estado do Emprego considera irregular, alegando que o pré-aviso de greve não cumpriu os dez dias úteis determinados por lei. Por isso, a ACSS informou os hospitais que "eventuais ausências de profissionais de enfermagem neste contexto devem ser tratadas pelos serviços de recursos humanos das instituições nos termos legalmente definidos quanto ao cumprimento do dever de assiduidade".

Na circular, que chegou aos hospitais na passada quinta-feira, a tutela refere ainda que "devem os órgãos de gestão dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde providenciar para que o normal funcionamento dos serviços e da prestação de cuidados não sejam postos em causa".

O SE já reagiu e ameaça processar os hospitais: "todos os hospitais que marquem falta injustificada aos enfermeiros que não compareçam ao serviço por estarem a cumprir os cinco dias de greve hoje iniciados vão ter os serviços jurídicos do sindicato à perna", disse à Lusa Emanuel Boieiro, do SE, citado pelo CM.

O Hospital de Santa Maria, em Lisboa, em frente do qual estão hoje centenas de enfermeiros em protesto, será o primeiro visado, dado que - segundo Emanuel Boieiro - já esta a "marcar faltas injustificadas aos profissionais em greve".