Enfermeiros podem vir a fazer "avaliação diagnóstica"

quinta, 11 maio 2017 11:34

O projeto de diploma do Governo que define o que cada profissão no setor da saúde pode fazer indica que os enfermeiros poderão vir a realizar "avaliação diagnóstica". A Ordem dos Médicos não concorda e considera que o regulador "desprezou" a medicina.

A proposta de lei n.º 34/XIII apresentada pelo Governo em 2016 visa enquadrar legalmente os atos em saúde, definindo as competências e funções das profissões que são auto-reguladas (médicos, enfermeiros, biólogos, dentistas, farmacêuticos, nutricionistas e psicólogos). A proposta está, no entanto, a gerar confusão entre médicos e enfermeiros.

De acordo com o Público, o Conselho Nacional da Ordem dos Médicos (OM) não aceita que os enfermeiros possam fazer "avaliação diagnóstica" e exige que fique claro na proposta de lei que serão sempre os médicos a coordenar as equipas de saúde: "A medicina alimenta e gere todas as outras profissões", lê-se num parecer enviado pelo Conselho Nacional da OM ao Parlamento.

Nesta quarta-feira, dia 10 de maio, um grupo de enfermeiros liderado pela ex-bastonária Maria Augusta Sousa, e do qual faz parte também, e a título individual, o presidente da Associação Portuguesa de Enfermeiros, João Fernandes, enviou uma posição à Comissão Parlamentar da Saúde onde afirma que a visão da OM é "retrógrada" e de um "corporativismo inaceitável".

"Considerar que os enfermeiros não podem realizar diagnósticos de enfermagem é no mínimo acintoso e desrespeitador do trabalho que milhares de enfermeiros diariamente desenvolvem", lê-se no texto enviado pelos profissionais de enfermagem.

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, desvaloriza a posição dos colegas. "Tenho pena que a anterior bastonária esteja preocupada com uma questão que já foi acautelada e não esteja preocupada com a falta de enfermeiros", afirmou, acrescentando que "todas as Ordens foram ouvidas na Comissão de Saúde e três grupos parlamentares apresentaram propostas de alteração pontuais à proposta inicial", sem que nenhuma delas tivesse alterado o texto "no que se refere aos enfermeiros ou aos atos médicos".

Quanto à posição da OM, Ana Rita Cavaco afirma que a sua pretensão "não tem sentido".